ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
CONTABILIZAÇÃO A PARTIR DE 2019
Conforme previsto na norma CPC 06 (R2), com vigência a partir de 1º de janeiro 2019, houve unificação dos registros contábeis dos contratos de arrendamento mercantil (leasing), alterando-se a regra que vigorava até 31.12.2018.
Desa forma, a partir de 01.01.2019, mesmo no caso do arrendamento operacional, este deverá também ser reconhecido dentro do Ativo Imobilizado do arrendatário, salvo se for considerado de curto prazo (vigência contratual de 12 meses ou menos) ou arrendamentos de baixo valor (nestes 2 casos os valores do arrendamento serão reconhecidos como despesa).
Para contabilização de contratos de arrendamento mercantil firmados até 31.12.2018, veja o tópico Arrendamento Mercantil - Contabilização até 2018.
CONCEITOS ESSENCIAIS
Arrendador é a entidade que fornece o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação.
Arrendamento é o contrato, ou parte do contrato, que transfere o direito de usar um ativo (ativo subjacente) por um período de tempo em troca de contraprestação.
Arrendamento de curto prazo é o arrendamento que, na data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menos. O arrendamento que contém opção de compra não é arrendamento de curto prazo.
Arrendamento financeiro é o arrendamento que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.
Arrendamento operacional é o arrendamento que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.
Veja maiores detalhamentos no tópico Arrendamento Mercantil (Leasing) no Guia Contábil Online.
