Guia Contábil On-line

 

ESTOQUES


A contabilização das compras de itens do estoque deve ocorrer no momento da transmissão do direito de propriedade dos mesmos.

 

Geralmente, tal momento ocorre na entrada física dos bens no estabelecimento. Mas existem estoques que, mesmo não estando fisicamente presentes no local, devem ser contabilizados, como por exemplo, matérias primas que foram remetidas pelo fornecedor, por conta e ordem do cliente, á terceira empresa que efetuará industrialização dos referidos materiais.

 

Os estoques estão representados basicamente por: mercadorias para revenda, produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, almoxarifado, importações em andamento e adiantamentos a fornecedores de estoques, observando-se que serão também considerados:

 

a) os itens existentes fisicamente em estoques, excluindo-se aqueles que estão fisicamente na empresa, mas não são de propriedade da empresa, tais como aqueles recebidos em consignação, para conserto, remessa para industrialização, etc.;

b) os itens de propriedade da empresa que estão em poder de terceiros para conserto, consignação, beneficiamento ou armazenamento.

 

CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

 

O termo "estoque" refere-se a todos os bens tangíveis mantidos para venda ou uso próprio no curso ordinário do negócio, bens em processo de produção para venda ou para uso próprio ou que se destinam ao consumo na produção de mercadorias para venda ou uso próprio.

 

Seguindo o conceito de liquidez, o subgrupo estoques classifica-se no Circulante, após os subgrupo “Outros Créditos”.

 

Todavia, poderá haver casos de empresas que tenham estoques cuja realização ultrapasse o exercício seguinte, assim deve haver a reclassificação dos estoques para o Realizável a Longo Prazo, em conta à parte.

 

Estoques de Terceiros

 

Quando há recebimento de estoques de terceiros, como, por exemplo, materiais que serão beneficiados (industrialização por encomenda), contabiliza-se os materiais recebidos em uma conta especial de estoques, em contrapartida a uma conta de obrigação.

 

Exemplo:

 

Recebimento de materiais, no valor de R$ 1.000,00 – referente nota fiscal de remessa de cliente, para industrialização.

 

Na entrada dos materiais de terceiros a serem processados se lançará:

 

D - Estoques de Terceiros (Ativo Circulante)

C - Estoques a Industrializar (Passivo Circulante)

R$ 1.000,00

 

Posteriormente, na devolução dos materiais, são cobrados R$ 500,00 relativamente ao serviço de industrialização. Lançamentos por ocasião da saída da mercadoria:

 

a) Pelo registro da devolução da mercadoria industrializada:

 

D - Estoques a Industrializar (Passivo Circulante)

C - Estoques de Terceiros (Ativo Circulante)

R$ 1.000,00

 

b) Valor dos serviços de industrialização cobrados:

 

D - Clientes (Ativo Circulante)

C - Receita de Serviços de Industrialização (Conta de Resultado)

R$ 500,00

 

ADIANTAMENTO A FORNECEDORES

 

Os adiantamentos efetuados a fornecedores de matéria-prima ou produto para revenda são registrados nessa conta; a baixa será efetuada por ocasião do efetivo recebimento, registrando-se o custo total na correspondente conta do estoque, e caso haja saldo a pagar, na conta fornecedores, no passivo circulante.

 

PROVISÃO PARA AJUSTE DO ESTOQUE AO VALOR DE MERCADO

 

O custo de aquisição ou produção dos bens existentes na data do balanço deverá ser ajustado ao valor de mercado, mediante a constituição de uma provisão, quando este for menor, que será classificada como conta redutora do subgrupo estoques.

 

Para constituição da provisão é necessário que se especifique, item por item, os bens que, comprovadamente, estejam com preço de mercado inferior ao seu custo.

 

As quebras e perdas conhecidas em estoques ou calculadas por estimativa, relativas a estoques obsoletos ou que se perdem ou evaporam no processo produtivo, são ajustadas mediante a constituição da provisão para perdas em estoques, classificada como redutora do subgrupo estoques, tendo como contrapartida uma conta de despesa no resultado, não dedutível para efeitos fiscais.

 

Exemplo:

 

Empresa inventariou estoques em 31 de dezembro e encontrou R$ 4.000,00 em almoxarifado, correspondente a itens obsoletos e que não terão mais uso dentro das atividades normais.

 

D – Perdas com Estoques Obsoletos (Conta de Resultado)

C – Provisão para Perdas em Estoques (Conta Redutora – Estoques – Ativo Circulante)

R$ 4.000,00

 

IMPOSTOS PAGOS NA AQUISIÇÃO

 

Os impostos não cumulativos que devam ser recuperados não se computam no custo de aquisição das mercadorias ou matérias-primas, devendo ser registrados em conta específica de impostos a recuperar. Impostos não cumulativos são aqueles que em cada operação sucessiva é abatido o montante cobrado na operação anterior, como é o caso do ICMS e do IPI.

 

O ICMS e o IPI integrarão o custo das mercadorias, matérias-primas ou outros itens integrantes do estoque quando o contribuinte não puder recuperá-los nas operações subseqüentes, nos casos previstos na legislação específica.

 

Exemplo:

 

Indústria adquiriu matéria prima para produção cuja Nota Fiscal de Compra apresentou os seguintes dados:

 

Preço da matéria-prima: R$ 50.000,00

ICMS destacado: R$ 6.000,00

Frete pago: R$ 1.500,00

ICMS sobre frete recuperável: R$ 180,00

 

Se a empresa mantém controle de estoques, a contabilização poderá ser como segue:

 

1. Pelo registro da compra:

 

D – Estoque de Matéria Prima (Ativo Circulante)

C – Fornecedores (Passivo Circulante)

R$ 50.000,00

 

2. Registro do Frete:

 

D – Estoque de Matéria Prima (Ativo Circulante)

C – Fretes a Pagar (Passivo Circulante)

R$ 1.500,00

 

3. Registro do ICMS recuperável sobre a Matéria Prima:

 

D – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)

C - Estoque de Matéria Prima (Ativo Circulante)

R$ 6.000,00

 

4. Registro do ICMS recuperável sobre o Frete:

 

D – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)

C - Estoque de Matéria Prima (Ativo Circulante)

R$ 180,00

 

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico ESTOQUES, no Guia Contábil On Line.

 

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