OPERAÇÕES DE FACTORING
As operações de factoring (ou faturização) são aquelas relacionadas às atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços.
Para fins comerciais, estabelece-se um contrato de faturização entre a empresa e a Factoring, estipulando a venda dos direitos creditórios, bem como demais serviços a serem prestados. Destaque-se que, para fins de faturização, o risco do crédito é transferido da empresa vendedora para a Factoring, para se caracterizar como faturização e não como desconto de duplicatas.
São etapas básicas do processo de faturização:
- A empresa vende seu bem, crédito ou serviço à prazo, gerando um crédito (exemplo: Duplicata Mercantil), no valor correspondente.
- A empresa negocia este crédito (representado pelo título respectivo) com a Factoring, transferindo os riscos inerentes, podendo, ainda, receber assistência creditícia e outros serviços.
- De posse desse crédito, a Factoring informa o sacado sobre o fato e a forma de cobrança (carteira ou banco).
- Findo o prazo negociado inicialmente, a empresa sacada pagará o valor deste crédito à Factoring, encerrando a operação.
CONTABILIZAÇÃO
A receita obtida pelas empresas de factoring, representada pela diferença entre a quantia expressa no titulo de crédito adquirido e o valor pago, deverá ser reconhecida, para efeito de apuração do lucro líquido do período-base, na data da operação, independentemente se se referir a deságio ou a serviços prestados.
Já o deságio do título, a que esteve sujeita a empresa vendedora dos títulos, será registrada como despesa operacional. Eventuais serviços serão considerados também como despesa pela faturizada (empresa alienante do título).
Para maiores detalhamentos, e exemplos de contabilização, acesse o tópico OPERAÇÕES DE FACTORING, no Guia Contábil On Line.
