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ICMS E IPI RECUPERÁVEIS

 

O IPI e o ICMS pagos na aquisição de mercadorias para revenda e de insumos da produção industrial (matérias-primas, materiais intermediários e embalagens) não devem integrar o respectivo custo, quando forem recuperáveis mediante crédito nos livros fiscais pertinentes.

 

IPI E ICMS NA IMPORTAÇÃO

 

A segregação do custo de aquisição aplica-se inclusive aos impostos recuperáveis (IPI/ICMS) pagos na importação de mercadorias destinadas à revenda ou matérias-primas e outros materiais destinados à industrialização.

 

CONTABILIZAÇÃO

 

Uma forma de contabilizar os impostos recuperáveis pagos na aquisição de mercadorias e insumos da produção é o registro, por ocasião da aquisição desses bens, em contas próprias, classificáveis no ativo circulante, intituladas “IPI a Recuperar” e "ICMS a Recuperar”.

 

Exemplo:

 

Aquisição de R$ 110.000,00 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 10.000,00 de IPI e R$ 12.000,00 de ICMS:

 

D - Estoque de Matérias-primas (Ativo Circulante) R$ 88.000,00
D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 10.000,00
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 12.000,00
C - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 110.000,00

 

Lançamento por ocasião do término do período de apuração do IPI e do ICMS, transferindo-se o saldo das contas respectivas para a conta do passivo:

 

D - ICMS a Recolher (Passivo Circulante)
C - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)

R$ 12.000,00

 

D - IPI a Recolher (Passivo Circulante)
C - IPI a Recuperar (Ativo Circulante)

R$ 10.000,00

 

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico ICMS e IPI Recuperáveis, no Guia Contábil On Line.

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