FECHAMENTO DE BALANÇO - TEORIA E PRÁTICA

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Autor: Paulo Henrique Teixeira

SUMÁRIO DA OBRA:

PARTE I – LUCRO REAL

 

1. APURAÇÃO DO LUCRO REAL

1.1 Momento de opção pelo regime de tributação

1.2 Obrigatoriedade da apuração pelo lucro real anual ou trimestral

1.3 Limitação da compensação do prejuízo fiscal e da base negativa da CSLL

1.4 Lucro Real Trimestral

1.5 Lucro Real Anual

1.5.1 Com base no faturamento, acrescido das demais receitas.

1.5.2 Com base em Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto.

1.6 Alíquotas e adicional do Imposto de Renda

1.7 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - alíquotas

 

2. REVISÃO NAS CONTAS DO DISPONÍVEL

2.1 Documentos e lançamentos que influenciam no pagamento do Imposto de Renda, relativos às contas Caixa e Bancos

2.2 Diferença entre a contabilização dos rendimentos da Renda Fixa e Renda Variável e o reflexo tributário

 

3. REVISÃO NAS CONTAS DO REALIZÁVEL A CURTO PRAZO

3.1 Duplicatas a Receber - Clientes

3.1.1 Revisões nas contas de duplicatas a receber para evitar a contabilização a maior de receitas

3.1.2 Duplicatas que podem ser baixadas como perdas e reduzir o lucro tributável

3.1.3 Comissões dedutíveis na venda com cartões de crédito e encargos financeiros de bancos sobre duplicatas a receber

3.2 Adiantamentos e outros créditos

3.2.1 Adiantamento a fornecedor pendente de nota fiscal – efeitos fiscais

3.2.2 Acerto de adiantamento de viagens até 31.12.2005 – efeitos tributários

3.2.3 Adiantamento a Funcionários

3.2.4 Outros créditos – redução do lucro tributável

3.2.5 Despesas antecipadas

3.3 VARIAÇÕES CAMBIAIS E ATUALIZAÇÕES DE CRÉDITOS

3.3.1Variação Cambial – aspectos tributários

3.3.2 Contabilização da atualização de créditos de anos anteriores -evitando a tributação

3.4 IMPOSTOS A RECUPERAR

3.4.1 Revisão das contas de retenção de Imposto de Renda e de outros tributos

3.4.2Compensação de tributos federais de espécies diferentes

3.4.3 Atualização dos Tributos pagos a maior ou indevidamente pela Selic

3.4.4 Saldo credor do ICMS, IPI

 

4. ESTOQUES

4.1 Análise nas contas de estoque

4.2 AVALIAÇÃO DAS MERCADORIAS P/ REVENDA E MATÉRIAS-PRIMAS

4.2.1 Custo Médio

4.2.2 PEPS

4.2.3 Custo arbitrado de Mercadorias e Matérias Primas

4.3 AVALIAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS

4.3.1 Custo integrado e coordenado com o restante da escrituração contábil

4.3.2 Custo Padrão

4.3.3 Custo Arbitrado

 

5. ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

5.1 Créditos Realizáveis

5.2 Depósitos judiciais e outros créditos realizáveis – não atualização

5.3 Contabilização de incentivos fiscais

5.4 Baixa de ativos fictícios

5.5 Empréstimos de mútuo

 

6. ATIVO INVESTIMENTOS

6.1 Investimentos relevantes em Coligadas/Controladas

6.2 Investimentos não relevantes

 

7. ATIVO IMOBILIZADO

7.1 Considerações gerais e taxas de depreciação

7.2 Bens usados – à taxa maior de depreciação

7.3 Depreciação acelerada contábil (em função dos turnos)

7.4 Depreciação acelerada – 100% - para benfeitorias e máquinas que aumentem a produtividade da empresa

7.5 Diferimento da tributação na alienação de bens do ativo imobilizado

7.6 Bens de pequenos valores 

 

8. ATIVO DIFERIDO

8.1 Considerações Gerais - Extinção do Ativo Diferido 

 

9. PASSIVO CIRCULANTE

9.1 FORNECEDORES

9.1.1 Revisão nas contas de fornecedores

9.1.2 Notas fiscais não contabilizadas - dedução do IRPJ e CSSL

9.1.3 Notas fiscais emitidas no exercício seguinte e a sua dedutibilidade no Balanço de 31.12.2005

9.1.4 Encargos financeiros lançados indevidamente nas contas de fornecedores - dedutibilidade

9.2 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

9.2.1 Juros e atualização monetária – dedutibilidade pelo regime de competência

9.2.2 IOF

9.2.3 Contabilização de variações monetárias passivas – redução do lucro tributável

9.3 TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS ATÉ A DATA DO BALANÇO

9.3.1 Tributos não contabilizados – dedução do lucro tributável

9.3.2 Juros e multas de mora sobre tributos não pagos – redução do IRPJ e CSSL

9.3.3 Dedutibilidade das Multas e juros de mora por atraso do IRPJ e CSSL

9.4 PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS

9.4.1 Juros sobre parcelamentos - regime de competência

9.4.2 Dedutibilidade dos tributos, multas e juros parcelados e não contabilizados

9.5 CONTAS A PAGAR

9.5.1 Obrigações contabilizadas pelo regime de caixa no exercício de 2006, e dedutíveis pelo regime de competência no balanço de 31.12.2005

1.Água, luz, telefone

2. Seguros de vida, acidentes e outros pagos mensalmente

3. Seguros de cargas e transportes de mercadorias

4. Despesas de Leasing

5. Aluguel a pagar

6. Notas fiscais emitidas no início de 2006, mas referentes a serviços do ano do encerramento do balanço

7. Notas fiscais referentes ao encerramento do balanço, mas pagas e contabilizadas no mês seguinte ao encerramento do balanço

8. Outras despesas referentes ao exercício que devem ser apropriadas pelo regime de competência e pagas no exercício seguinte

9. Comissão a pagar a representantes comerciais, desde que líquida e certa

10. Comissões a pagar sobre vendas com cartão de crédito (taxa cartão de crédito e juros antecipação cartão de créditos).

9.5.2 Consórcios Contemplados a pagar – dedução dos valores ativados e variações monetárias

9.6 JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

9.7 PROVISÕES TRABALHISTAS E ENCARGOS DEDUTÍVEIS

9.7.1 Provisão de férias e encargos

9.7.2 Provisão de 13º salário e encargos sociais

9.7.3 Participação dos trabalhadores nos lucros

9.7.4 Reclamatórias trabalhistas

 

10. PASSIVO NÃO CIRCULANTE

10.1 Regras gerais

10.2 Contratos e parcelamentos a longo prazo – dedutibilidade das variações monetárias, juros, multas e encargos.

 

11. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

11.1 Considerações - Extinção do subgrupo resultados de exercícios futuros

11.2 Diferença entre faturamento antecipado e entrega futura

 

12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

12.1 Revisão das contas do Patrimônio Líquido

 

13. RECEITAS

13.1 Receita Operacional Bruta

13.2 Conferência das Receitas com os livros fiscais

13.3 Vale pedágio

13.4 Receitas de contratos com entidades governamentais - diferimento do lucro

13.5 Receitas de contratos a longo prazo

 

14.CUSTOS E DESPESAS

14.1 CUSTOS

14.1.1Custo de produção = (MP + MO + GGF)

14.1.2 Diferença entre custos e despesas

14.1.3 Análise nas contas de Custos

14.1.4 Revisão nas contas de Custos

14.2 DESPESAS

14.2.1 Classificação das despesas

14.2.2 Revisão nas contas de despesas

 

15. DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS

15.1 Lucros distribuídos aos sócios após o encerramento do exercício

15.2 Lucros distribuídos aos sócios antes do encerramento do exercício

15.3 A distribuição de lucros apurados não sofre a incidência do INSS de 20%.

15.4 Distribuição de lucros ou dividendos por pessoa jurídica em débito para com a Fazenda Nacional

 

16.COMPENSAÇÕES AO LUCRO REAL - PREJUÍZOS FISCAIS

16.1 Prejuízo fiscal x prejuízo contábil

16.2 Compensação de prejuízos não operacionais

16.3 Compensação de prejuízos: incorporação, fusão e cisão

16.4 Compensação de prejuízos – tributação pelo lucro presumido e retorno ao Lucro Real

16.5 Compensação contábil de prejuízos

 

17. ADIÇÕES E EXCLUSÕES AO LUCRO REAL

17.1 Livro LALUR

17.2 Adições ao Lucro Real - parte “A” do LALUR

17.3 Exclusões ao Lucro Real – parte “A” do LALUR 

 

18. ADIÇÕES E EXCLUSÕES À BASE DE CÁLCULO DA CSLL

18.1 Adições

18.2 Exclusões

 

19. LIVROS OBRIGATÓRIOS PARA FINS DO LUCRO REAL

19.1 Livros Obrigatórios

19.2 Sistema Escritural Eletrônico

19.3 Hipóteses de arbitramento do lucro por falta de escrituração contábil

19.4 Livros fiscais obrigatórios em função da Legislação do ISS, ICMS e IPI

 

20. OMISSÃO DE RECEITA

20.1 Saldo Credor de Caixa, Falta de Escrituração de Pagamento, Manutenção no Passivo de Obrigações Pagas e Falta de Comprovação do Passivo

20.2 Suprimentos de Caixa

20.3 Falta de Emissão de Nota Fiscal

20.4 Arbitramento da Receita por Indícios de Omissão

20.5 Levantamento Quantitativo por Espécie

20.6 Depósitos Bancários

20.7 Tratamento Tributário

 

21. PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

 

22. DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - CRÉDITO DA CSLL, PIS E COFINS

 

PARTE II – LUCRO PRESUMIDO 

23. ASPECTOS GERAIS DO LUCRO PRESUMIDO

23.1 Momento de opção pelo regime de tributação

23.2 Opção pelo Lucro Presumido

23.3 Cálculo do PIS e COFINS influenciam na escolha da tributação mais favorável à empresa

23.4 Base de cálculo do imposto

23.5 Valores acrescidos à Base de Cálculo

23.6 Alíquota e adicional

23.7 Contribuição social sobre o Lucro Presumido – base de cálculo e alíquotas

 

24. PROCEDIMENTOS PARA A APURAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO

24.1 Conferência das Receitas com os livros fiscais

24.2 Deduções da Receita Bruta que reduzem cálculo do Lucro Presumido

24.3 Demais Receitas que não compõem a base de cálculo do Lucro Presumido

 

25. LUCRO PRESUMIDO - REGIME DE CAIXA

25.1 Regime de Caixa – tributação por ocasião do recebimento

25.2 Vantagem da tributação do lucro presumido pelo regime de caixa

25.3 O que é o regime de caixa?

25.4 Qual é a base legal para este procedimento?

25.5 Como fica a Contabilidade pelo Regime de Caixa? Não bagunça?

25.6 E a base legal?

25.7 Em qual conta contábil serão controlados os recebimentos?

25.8 E a duplicata não recebida? Como fica a tributação?

 

26. LUCRO PRESUMIDO - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

26.1 Qual a diferença entre distribuir o Lucro Presumido com base na Contabilidade Regular e no Livro Caixa?

a) Regra pelo livro caixa

b) Regra pela escrituração contábil

26.2 Qual é a base legal para distribuir o lucro presumido com base no Balanço Contábil?

26.3 Pode ser distribuído o lucro presumido antes do encerramento do balanço?

26.4 Incide o INSS sobre a distribuição antecipada de lucros?

26.5 Distribuição de lucros ou dividendos por pessoa jurídica em débito para com a Fazenda Nacional

 

27. ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES NAS ALÍQUOTAS

27.1 Percentuais de presunção

27.2 Agências de propaganda

27.3 Construção com fornecimento de material – CSLL e IRPJ

27.4 Prestação de serviços por empreitada

27.5 Software – percentual reduzido

27.6 Hemodiálise

27.7 Serviços médicos prestados por clínicas de ortopedia, traumatologia e radiológicas

27.8 Construção civil

27.9 Depreciação Acelerada Incentivada

27.10 Reavaliação de bens no lucro presumido

27.11 Aplicação de mão-de-obra e material nos serviços

27.12 Cursos de idiomas

27.13 Corretoras de seguros

27.14 Exportação de bens e serviços

 

28. LIVROS OBRIGATÓRIOS - LUCRO PRESUMIDO

 

III – SIMPLES NACIONAL

 

29. SIMPLES NACIONAL

29.1 Lucro distribuído

29.2 Escrituração, no livro caixa, da retirada dos lucros

29.3 Incentivos fiscais, crédito de IPI e ICMS

 

IV – LUCRO ARBITRADO

 

30. LUCRO ARBITRADO

30.1 Qual é a diferença entre o fisco arbitrar o lucro da empresa e a própria empresa arbitrar o seu lucro?

30.2 Auto-arbitramento do lucro quando a empresa é optante pelo lucro real e o lucro arbitrado é opção mais econômica

30.3 Percentuais de arbitramento sobre o faturamento

 

V – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

 

31. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (FINANCEIRAS) OBRIGATÓRIAS

31.1 Balanço Patrimonial - BP

31.2 Demonstração de Resultado do Exercício - DRE

31.3 Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados – DLPA

31.4 Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos - DOAR

31.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL

31.6 Notas Explicativas

31.6.1 Modelo de notas explicativas

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