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TRATAMENTO CONTÁBIL DOS ESTOQUES

Reinaldo Luiz Lunelli*

Estoques são os valores referentes às exigências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades-fins da entidade. 

O termo "estoque" refere-se a todos os bens tangíveis mantidos para venda ou uso próprio no curso ordinário de negócio, bens em processo de produção para venda ou para uso próprio ou que se destinam ao consumo na produção de mercadorias para venda ou uso próprio.

Os ESTOQUES estão representados por materiais diversos, que devem estar subdivididos em contas de conformidade com a sua finalidade.

Na INDÚSTRIA - São comuns nas indústrias os estoques de matérias primas destinadas à produção, de produtos em elaboração e de produtos acabados; podem existir estoques de conjuntos a serem utilizados na produção, que podem ser fabricados por terceiros.

No COMÉRCIO - São comuns os estoques de mercadorias para revenda. Estas mercadorias estão nas lojas em pequenas quantidades. As quantidades mais significativas geralmente estão em Depósitos Fechados (não abertos ao público consumidor). Muitas empresas têm transformado esses Depósitos Fechados em lojas abertas ao público por estarem situados na periferia das grandes cidades onde os custos de locação são menores e é mais fácil o estacionamento de veículos.

Nas PRESTADORAS DE SERVIÇOS - São comuns os estoques de peças de reposição para utilização nos serviços a serem prestados.

A contabilização dos Estoques deve ser efetuada em contas apropriadas de conformidade com a função e o funcionamento de cada uma. 

Seguindo o conceito de liquidez, o subgrupo estoques classifica-se no Circulante, após os outros créditos.

Todavia, poderão haver casos de empresas que tenham estoques cuja realização ultrapasse o exercício seguinte, assim deve haver a reclassificação dos estoques para o Realizável a Longo Prazo, em conta à parte. 

CONCILIAÇÃO

O saldo das contas deve conciliado mensalmente por ocasião do levantamento dos balancetes e balanços ou em períodos menores.

Eventuais diferenças devem ser regularizadas pelo menos por ocasião do levantamento de balancetes e balanços, quando então se fará o lançamento de acerto dos saldos.

INVENTÁRIO

Os subtítulos da conta Estoques devem ser inventariados pelo menos mensalmente por ocasião do levantamento dos balancetes e dos balanços patrimoniais ou intermediários. Para tal deve ser lavrado termo de apuração, efetuada por profissional estranho aos dos almoxarifados.

Os valores constantes do Termo de Apuração devem ser comparados com a escrituração contábil, e caso sejam apuradas diferenças entre os valores inventariados e os contabilizados, devem ser apuradas as razões dessas diferenças, atribuídas as responsabilidades e contabilizados os ajustes.

AVALIAÇÃO

Os estoques de mercadorias, matérias-primas, outros materiais e componentes são avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, quando este for menor.

Os estoques de produtos acabados e em elaboração e os serviços em andamento são avaliados pelo custo de produção, ou valor de mercado quando este for menor.

Os estoques obsoletos ou inservíveis são avaliados pelo valor líquido de realização e os estoques invendáveis devem ser baixados.

Os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos, destinados à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando atendidas as seguintes condições:

a) que a atividade seja primária;

b) que o custo da produção seja de difícil determinação;

c) que haja um efetivo mercado que possibilite a liquidez imediata desse estoque e que valide a formação do seu preço;

d) que seja possível estimar o montante das despesas de realização de venda.

Os estoques devem ser avaliados pelo seu preço de custo no sistema PEPS - Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair ou no sistema de Custo Médio.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES

As sucatas e os subprodutos são as sobras, pedaços, resíduos, aparas e outros materiais derivados da atividade industrial que têm como característica nascerem do processo da produção. 

A diferença entre um e outro reside no fato de que a sucata não tem um mercado garantido de comercialização e os preços bastante incertos enquanto os subprodutos têm condições de demanda e de preços bons.

Contabilmente, os custos incorridos nos bens sucateados devem ser agregados aos custos de fabricação dos produtos bons aproveitados. No caso de sucatas que não sejam relativas ao processo de produção, os seus custos devem ser retirados do custo de produção e lançados como perdas no resultado do período. 

Os estoques de sucata a serem comercializados existirão fisicamente, devendo ser controlado pela empresa, no entanto, não terá valor contábil. 

Por ocasião da comercialização das sucatas, o valor da receita será reconhecido nesse momento no resultado no subgrupo "outras receitas operacionais".

* Reinaldo Luiz Lunelli é contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universitário, autor de diversas obras de cunho contábil e tributário à venda nos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.

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