PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

 

Júlio César Zanluca

 

A partir de 01.05.2004, por força da Lei 10.865/2004, incide PIS e COFINS na importação de bens e serviços.

 

O procedimento a ser adotado para tais contribuições é a seguinte:

PIS e COFINS RECUPERÁVEIS

Na hipótese do importador valer-se do crédito, bastará contabilizar tais valores em conta transitória do Ativo Circulante, até sua compensação com o PIS e COFINS devidos. 

Exemplo: 

PIS e COFINS devidos na importação, nos valores de R$ 1.650,00 e R$ 7.600,00, respectivamente.

1. Pelo registro do valor das contribuições devidas na importação: 

D. PIS a Recuperar (Ativo Circulante)

C. PIS Importação a Recolher (Passivo Circulante)

R$ 1.650,00

e

D. COFINS a Recuperar (Ativo Circulante)

C. COFINS Importação a Recolher (Passivo Circulante)

R$ 7.600,00

 

2. Pelo pagamento das contribuições:

 

D. PIS Importação a Recolher (Passivo Circulante)

C. Caixa/Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante)

R$ 1.650,00

 

e

 

D. COFINS Importação a Recolher (Passivo Circulante)

C. Caixa/Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante)

R$ 7.600,00

3. Pela compensação efetuada no final do mês com as respectivas contribuições apuradas sobre a receita bruta:

D. PIS Receita Bruta a Recolher (Passivo Circulante)

C. PIS a Recuperar (Ativo Circulante)

R$ 1.650,00

e

D. COFINS Receita Bruta a Recolher (Passivo Circulante)

C. COFINS a Recuperar (Ativo Circulante)

R$ 7.600,00

 

PIS e COFINS NÃO RECUPERÁVEIS

Quando o pagamento do PIS e COFINS na importação não for recuperável pelo contribuinte, tais valores devem constituir acréscimo no custo de aquisição das mercadorias ou serviços.

Exemplo:

PIS e COFINS na importação de mercadorias para revenda, nos valores de R$ 1.650,00 e R$ 7.600,00, respectivamente, cujo regime de tributação (lucro presumido) não permitirá a compensação pelo contribuinte: 

D – Importações em Andamento (Estoques - Ativo Circulante) R$ 9.250,00

C – PIS Importação a Recolher (Passivo Circulante) R$ 1.650,00

C – COFINS Importação a Recolher (Passivo Circulante) R$ 7.600,00