PLANO DE CONTAS - SOCIEDADE COOPERATIVA
O plano de contas constitui-se no conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis.
Nas sociedades cooperativas referido plano deve atender às situações especificadas pela Lei das Cooperativas - Lei 5.764/1971.
A movimentação econômico-financeira decorrente do ato cooperativo, na forma disposta no estatuto social, é definida contabilmente como ingressos e dispêndios (conforme definido em lei).
Aquela originada do ato não-cooperativo é definida como receitas, custos e despesas.
As movimentações econômico-financeiras decorrentes das atividades econômicas desenvolvidas pelas entidades cooperativas, em observância a leis e regulamentações específicas, bem como ao Princípio da Competência, compõem, obrigatoriamente, a Demonstração de Sobras ou Perdas.
O resultado líquido decorrente do ato não-cooperativo, quando positivo, deve ser destinado para a Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), não podendo ser objeto de rateio entre os associados.
Quando negativo, deve ser levado à Reserva Legal e, se insuficiente sua cobertura, será rateado entre os associados.
Desta forma, o plano de contas cooperativo deve estabelecer tais distinções e características, objetivando, também, o atendimento à legislação fiscal (apuração do IRPJ e CSLL sobre resultado dos atos não cooperativos).
Teremos, então, a seguinte estrutura básica do plano de contas:
ATIVO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
INTANGÍVEL
PASSIVO
RECEITASCIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CUSTOS E DESPESASINGRESSOS DE ATOS COOPERATIVOS
RECEITAS DE ATOS NÃO COOPERATIVOS
DISPÊNDIOS DOS SERVIÇOS, MERCADORIAS E PRODUTOS – ATOS COOPERATIVOS
CUSTOS DOS SERVIÇOS, MERCADORIAS E PRODUTOS – ATOS NÃO COOPERATIVOS
DISPÊNDIOS OPERACIONAIS DIRETOS – ATOS COOPERATIVOS
DESPESAS OPERACIONAIS DIRETAS – ATOS NÃO COOPERATIVOS
DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS INDIRETAS
RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS
MODELO
DE PLANO DE CONTAS - COOPERATIVA
1. ATIVO
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
1.1.1.01 Caixa
1.1.1.02 Banco c/Movimento
1.1.1.02.01
Banco X
1.1.1.02.02
Banco Y
1.1.1.03 Aplicação de Liquidez Imediata
1.1.1.04 Cheques em Cobrança
1.1.1.05 Numerários em Trânsito
1.1.2 Realizável a Curto Prazo
1.1.2.01 Duplicatas a Receber
1.1.2.02 (-) Ajuste a Valor Presente
1.1.2.03 (-) Provisão p/Devedores Duvidosos
1.1.2.04 Impostos a Recuperar
1.1.2.04.01 ICMS a Recuperar
1.1.2.04.02 IRF a Compensar com Associados
1.1.2.05 Cheques a Receber
1.1.2.06 Adiantamento a Fornecedores
1.1.2.07 Adiantamento
a Empregados
1.1.3 Estoques
1.1.3.01
Matérias-Primas
1.1.3.02
Material Secundário
1.1.3.03
Produtos em Elaboração
1.1.3.04
Produtos Acabados
1.1.3.05
Mercadorias
1.1.3.06
Material de Expediente
1.1.3.07
Estoques de Produtos de Associados
1.1.4 Despesas Antecipadas
1.1.4.01
Seguros a Vencer
1.1.4.02
Encargos Financeiros a Apropriar
1.1.4.03
Assinaturas e Anuidades
1.2Ativo Não Circulante
1.2.1
Realizável a Longo Prazo
1.2.1.01
Duplicatas a Receber
1.2.1.02
(-) Ajuste a Valor Presente
1.2.1.03
(-) Provisão p/Créditos Incobráveis
1.2.1.04
Rateio de Perdas a Associados
1.2.1.05
Adiantamentos a Associados
1.2.1.06
Empréstimos a Coligadas
1.2.1.07
Empréstimos a Controladas
1.2.1.08
Depósitos Judiciais
1.2.2.
Investimentos
1.2.2.01
Ações de Controladas
1.2.2.02
Ações de Coligadas
1.2.2.03
Ações de Outras Empresas
1.2.2.04
Imóveis p/Alugar
1.2.3
Imobilizado
1.2.3.01
Imóveis
1.2.3.02
Móveis e Utensílios
1.2.3.03
Veículos
1.2.3.04
Embarcações
1.2.3.05
Máquinas e Equipamentos
1.2.3.06 (-)
Depreciação Acumulada
1.2.3.07
Terrenos
1.2.4
Intangível
1.2.4.01
Fundo de Comércio Adquirido
1.2.4.02 Bens
Incorpóreos
1.2.4.99 (-)
Amortização Acumulada
2. PASSIVO
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Fornecedores
2.1.1.01 Casa ABC S/A
2.1.2 Obrigações Sociais e Trabalhistas
2.1.2.01 Salários a Pagar
2.1.2.02 Honorários a Pagar
2.1.2.03 INSS a Recolher
2.1.2.04 FGTS a Recolher
2.1.2.05 Provisão p/ 13º Salário
2.1.2.06 Provisão p/Férias
2.1.3 Instituições Financeiras
2.1.3.01 Empréstimos - Banco Alfa S/A
2.1.3.02 Duplicatas Descontadas – Banco Usura S/A
2.1.4 Obrigações Tributárias
2.1.4.01 ICMS a Recolher
2.1.4.02 PIS Receita a Recolher
2.1.4.03 COFINS Receita a Recolher
2.1.4.04 PIS Importação a Recolher
2.1.4.05 COFINS Importação a Recolher
2.1.4.06 ISS a Pagar
2.1.4.07 IRF sobre Serviços Associados a Recolher
2.1.4.08 IRPJ a Recolher
2.1.4.09 CSLL a Recolher
2.1.5 Sobras Líquidas a Distribuir
2.1.5.01 Associado 1
2.1.5.02 Associado 2
2.1.5.03 Associado 3
2.1.9 C/C Associados – Serviços Faturados a Pagar
2.1.9.01 Associado 1
2.1.9.02 Associado 2
2.1.9.03 Associado 3
2.1.10 C/C Transações com Associados
2.1.10.01 Associado 1
2.1.10.02 Associado 2
2.1.10.03 Associado 3
2.1.11 Capital Social a Restituir
2.1.11.01 João Abreu Silva
2.1.11.02 José Adalberto dos Santos
2.2 Passivo não Circulante
2.2.1 Notas Promissórias a Pagar
2.2.2 Adiantamentos de Associados
2.2.3 Empréstimos de Coligadas
2.2.4 Empréstimos de Controladas
2.4 Patrimônio Líquido
2.4.1 Capital Social
2.4.1.01 Capital Social Subscrito
2.4.1.02 (-) Capital Social a Integralizar
2.4.2 Reservas de Capital
2.4.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.4.4 Reservas de Lucros
2.4.4.01 Reserva Legal
2.4.4.02 Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social -
FATES
2.4.5 Sobras ou Perdas Acumuladas
2.4.5.01 Sobras ou Perdas à Disposição da Assembleia Geral
2.4.5.02 Perdas Não Cobertas pelos Cooperados
2.4.9 Apuração de Sobras ou Perdas – Atos Cooperativas
2.4.9.01 Sobra Líquida do Exercício
2.4.9.02 Perda Líquida do Exercício
2.4.10 Apuração de Lucros ou Prejuízos – Atos Não Cooperativos
2.4.10.01 Lucro Líquido do Exercício
2.4.10.02 Prejuízo Líquido do Exercício
3. RECEITAS
3.1 Receitas Operacionais
3.1.1
INGRESSOS DE ATOS COOPERATIVOS
3.1.1.01 Venda de Serviços
Prestados pelos Cooperados a Pessoa Jurídica
3.1.1.02 Venda de Serviços
Prestados pelos Cooperados a Pessoas Físicas
3.1.1.03 Venda de Mercadorias e
Produtos de Associados
3.1.1.04 Venda de Mercadorias e
Produtos a Associados
3.1.2
DEDUÇÕES DE INGRESSOS DE ATOS COOPERATIVOS
3.1.2.01 ISS Serviços -
Associados
3.1.2.02 ICMS sobre Vendas de
Mercadorias e Produtos - Associados
3.1.2.03 IPI sobre Vendas de
Produtos - Associados
3.1.2.04 PIS sobre Vendas -
Associados
3.1.2.05 COFINS sobre Vendas -
Associados
3.1.2.06 Devoluções de Vendas -
Associados
3.1.3
RECEITAS DE ATOS NÃO COOPERATIVOS
3.1.3.01 Vendas de Serviços Prestados por Terceiros a Pessoa
Jurídica
3.1.3.02 Venda de Serviços
Prestados por Terceiros a Pessoas Físicas
3.1.3.03 Venda de Mercadorias e
Produtos – Operações com Não Associados
3.1.4
DEDUÇÕES DE VENDAS DE ATOS NÃO COOPERATIVOS
3.1.4.01 ISS Serviços Terceiros
3.1.4.02 ICMS sobre Vendas de
Mercadorias e Produtos – Operações com Não Associados
3.1.4.03 IPI sobre Vendas de
Produtos - Não Associados
3.1.4.04 PIS sobre Vendas - Não
Associados
3.1.4.05 COFINS sobre Vendas -
Não Associados
3.1.4.06 Devoluções de Vendas -
Não Associados
3.1.5
Financeiras
3.1.5.01
Juros Ativos
3.1.5.02
Juros de Aplicações Financeiras
3.1.5.03
Descontos Obtidos
3.1.5.04
Variação Monetária Ativa
3.1.6 Outras
Receitas Operacionais
3.1.6.01
Alugueis e Arrendamentos
3.1.6.02
Vendas Acessórias
3.1.6.03
Dividendos e Lucros Recebidos
3.2 OUTRAS
RECEITAS
3.2.1
Receitas Diversas
3.2.1.01
Lucro na Venda de Bens
3.2.1.02
Lucro na Alienação de Imóveis
3.2.1.04
Lucro na Alienação de Veículos
3.2.1.05
Lucro na Alienação de Móveis e Utensílios
3.2.1.06
Indenizações Recebidas
3.2.1.07 (-) PIS
e COFINS sobre receitas diversas
4. CUSTOS E DESPESAS
4.1 DISPÊNDIOS DOS SERVIÇOS,
MERCADORIAS E PRODUTOS – ATOS COOPERATIVOS
4.1.1 Serviços Prestados pelos Associados
4.1.2 Custo das Mercadorias e
Produtos Vendidos - Associados
4.2 CUSTOS
DOS SERVIÇOS, MERCADORIAS E PRODUTOS – ATOS NÃO COOPERATIVOS
4.2.1 Serviços Prestados por Terceiros
4.2.2 INSS sobre Serviços
Terceiros
4.2.3 Custo das Mercadorias e
Produtos Vendidos – Não Associados
4.3
DISPÊNDIOS OPERACIONAIS DIRETOS – ATOS COOPERATIVOS
4.3.1 Despesas de Vendas
4.3.2 Despesas Financeiras
4.3.3 Despesas Gerais
4.4 DESPESAS
OPERACIONAIS DIRETAS – ATOS NÃO COOPERATIVOS
4.4.1 Despesas de Vendas
4.4.2 Despesas Financeiras
4.4.3 Despesas Gerais
4.5
DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS INDIRETAS
4.5.1 Despesas Gerais de Produção
4.5.2 Despesas Administrativas
4.5.2.01
Honorários da Diretoria
4.5.2.02
Salários e Ordenados
4.5.2.03
Encargos Sociais
4.5.2.04
Energia Elétrica
4.5.3 Despesas de Vendas
4.5.4 Despesas Financeiras
4.5.5 Despesas Tributárias
4.9 OUTRAS DESPESAS
4.9.1. Perdas na Alienação de Imóveis
4.9.2 Perdas na Alienação de Móveis e Utensílios
4.9.3 Perdas na Alienação de Veículos
4.9.3 Outras Baixas do Ativo Permanente
4.9.4 Provisões para Perdas Permanentes
4.10 DISPÊNDIOS COM ASSOCIADOS
4.10.1 Assistência Social
4.10.1.01 Assistência Médica a
Cooperados
4.10.1.02 Assistência Odontológica a
Cooperados
4.10.2 Assistência Técnica e
Educacional
4.10.2.01 Assistência Técnica a
Cooperados
4.10.2.02 Assistência Educacional a
Cooperados
4.11 PROVISÕES
4.11.1 Provisão para o IRPJ
4.11.2 Provisão para a CSLL
5. RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS
5.1 (-) Rateio de Dispêndios Operacionais com Cooperados
5.1.1 (-)
Rateio de Impostos sobre Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços de
Cooperados
5.1.1.01 (-)
Rateio de Tributos sobre Vendas
5.1.1.02 (-)
Rateio de Produtos
5.1.1.03 (-)
Rateio de Serviços
5.1.2 (-) Rateio de Despesas Gerais –
Operações com Associados
5.1.2.01 (-) Rateio de Despesas
Administrativas
5.1.2.02 (-) Rateio de Despesas
Financeiras
