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SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 09

Demonstração do Valor Adicionado

Observação: Este sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto.

SUMÁRIO

Objetivo

O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer critérios para elaboração e divulgação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.

Sua elaboração deve levar em conta o Pronunciamento Conceitual Básico deste CPC Estrutura Conceitual Básica para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis; e seus dados, em sua grande maioria, são obtidos principalmente a partir da Demonstração do Resultado do Exercício.

Alcance e Apresentação

A entidade deve elaborar a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) e apresentá-la como parte integrante das suas demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada período.

A elaboração da DVA consolidada deve basear-se nas demonstrações consolidadas e evidenciar a participação dos sócios não controladores conforme modelo apresentado.

A DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela empresa em determinado período, bem como a forma pela qual tais riquezas foram distribuídas.

A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma: a) pessoal e encargos; b) impostos, taxas e contribuições; c) juros e aluguéis; d) juros sobre o capital próprio (JSCP) e dividendos; e) lucros retidos/prejuízos do exercício.

Características das informações da DVA

A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar, eliminados os valores que representam dupla-contagem, a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB) do país onde essas operações estiverem sendo realizadas.

A ciência econômica, para cálculo do PIB, baseia-se na produção, enquanto a contabilidade utiliza o conceito contábil da realização das receitas, isto é, baseia-se no regime contábil de competência. Admitindo-se a inexistência de estoques inicial e final, os valores encontrados com a utilização de conceitos econômicos e contábeis tenderão a convergir.

Para os investidores e outros usuários, essa é uma demonstração que proporciona o conhecimento de informações de natureza econômica e social e oferece a possibilidade de uma melhor avaliação das atividades da entidade dentro da sociedade que a abriga. A decisão de recebimento por uma comunidade (Município, Estado e a própria Federação) de um investimento poderá ter nessa demonstração um instrumento de extrema utilidade e com informações que a demonstração de resultados por si só não é capaz de oferecer.

Formação da riqueza

Riqueza criada pela própria entidade

A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza produzida pela entidade por meio dos seguintes componentes: vendas de mercadorias, produtos e serviços, outras receitas e a constituição ou reversão da provisão para créditos de liquidação duvidosa, diminuídas dos insumos adquiridos de terceiros: custos das matérias-primas, embalagens, outros materiais, mercadorias, energia, outras utilidades, serviços e outros.

Valor Adicionado recebido em transferência

Nesse item serão incluídas as receitas e resultados gerados por outras entidades e transferidas na forma de resultado de equivalência patrimonial, receitas financeiras, dividendos de investimentos avaliados ao custo, aluguéis, royalties, direitos de franquia etc.

Distribuição da riqueza

A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir: Remuneração dos Recursos Humanos, Remuneração dos Emprestadores de Capital, Governo e Remuneração do Capital Próprio. Daí os detalhes do tipo Pessoal, Impostos, Taxas e contribuições, juros, aluguéis, juros sobre o capital próprio (JSCP), dividendos e lucros destinados às reservas etc.

O caso especial das instituições financeiras bancárias

Há uma forma diferenciada na elaboração da DVA reconhecida internacionalmente: no caso das instituições financeiras bancárias, as despesas com a remuneração da captação de recursos são dadas como de natureza operacional e consideradas como redutoras das receitas pela aplicação dos recursos; e esse diferencial, que é o Resultado da Intermediação Financeira, é considerado como Geração de Recursos. Nas demais entidades, as receitas financeiras são valor adicionado recebido em transferência e as despesas financeiras são distribuição do valor adicionado. Nas instituições financeiras bancárias, portanto, ambos os valores são juntados e o saldo líquido é considerado geração de recursos.