DEPRECIAÇÃO DE SEMOVENTES NA ATIVIDADE PECUÁRIA - CONTABILIZAÇÃO
Depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
Segundo as normas contábeis em vigor no Brasil, é obrigatório o reconhecimento da depreciação, amortização e exaustão.
Semoventes são os bens constituídos por animais selvagens, domesticados ou domésticos.
CONTABILIDADE AGROPECUÁRIA
Na contabilidade da entidade com exploração de atividade pecuária, o rebanho existente deverá ser classificado de acordo com o tipo de criação e finalidade, sendo classificados no Imobilizado - Ativo Não Circulante:
a) Gado Reprodutor: representado por bovinos, suínos, ovinos, equinos e outros destinados à reprodução, ainda que por inseminação artificial;
b) Rebanho de Renda: representado por bovinos, suínos, ovinos, equinos e outros que a empresa explora para produção de bens que constituem objeto de suas atividades;
c) Animais de Trabalho: representados por equinos, bovinos, muares, asininos destinados a trabalhos agrícolas, sela e transporte.
Em decorrência dessa classificação no Ativo Imobilizado, esses bens ficam sujeitos à depreciação a partir do momento em que estiver em condições de produzir ou posto em funcionamento ou uso.
TAXAS DE DEPRECIAÇÃO
O anexo 1 da IN SRF 162/1998 estipula as seguintes taxas de depreciação para os semoventes:
Referência NCM |
Bens |
Prazo de vida útil (anos) |
Taxa anual de depreciação |
Capítulo 01 |
ANIMAIS VIVOS |
|
|
0101 |
ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR |
5 |
20 % |
0102 |
ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA |
5 |
20 % |
0103 |
ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA |
5 |
20 % |
0104 |
ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA |
5 |
20 % |
0105 |
GALOS, GALINHAS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D'ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS |
2 |
50% |
CONTABILIZAÇÃO
O registro contábil da quota de depreciação de semoventes será a débito de conta de custo ou despesa, e a crédito da conta de depreciação acumulada.
Exemplo:
Depreciação mensal de vacas leiteiras, cujo custo de aquisição é de R$ 120.000,00:
R$ 120.000,00 x 20% (taxa de depreciação anual de bovinos) : 12 meses = R$ 2.000,00
D - Depreciação de Bovinos (Conta de Custo de Produção - Leite)
C - Depreciação Acumulada - Bovinos (Imobilizado)
R$ 2.000,00