Manual de Contabilidade Empresrial

 

CHEQUES PRÉ-DATADOS OU DEVOLVIDOS - CONTABILIZAÇÃO

 

CHEQUES PRÉ-DATADOS
 

De acordo com a Lei 7.357/1985, o cheque é uma ordem de pagamento à vista.

 

Embora não exista previsão legal para a figura do chamado "cheque pré-datado", tem-se tornado praxe o pagamento e recebimento através de cheque que, através de um simples acordo entre as partes, só é apresentado ao banco sacado na data previamente convencionada.

 

O cheque pré-datado, portanto, surgiu por uma imposição do mercado para facilitar as transações de compra e venda. O seu uso passou a ser feito de forma generalizada e, atualmente, esse meio de pagamento é utilizado, inclusive, pelas pessoas jurídicas.

 

RECEBIMENTO ATRAVÉS DE CHEQUE PRÉ-DATADO

 

A classificação mais adequada dos valores correspondentes aos cheques pré-datados é em conta representativa de créditos a receber no ativo circulante. Portanto, os cheques pré-datados não devem ser classificados como disponibilidades.

 

Exemplo:

 

Empresa efetuou uma venda no dia 16 de novembro, no valor de R$ 1.000,00, recebendo em cheque e ficando acertado com o cliente que o mesmo será depositado no dia 1º de dezembro.

 

1) Pelo recebimento do cheque em 16.11:

 

D - Cheques a Receber (Ativo Circulante)

C – Vendas de Mercadorias (Resultado)

R$ 1.000,00

 

2) Pelo depósito do cheque em 01.12:

 

D - Bancos C/Movimento (Ativo Circulante)

C - Cheques a Receber (Ativo Circulante)

R$ 1.000,00

 

PAGAMENTO ATRAVÉS DE CHEQUE PRÉ-DATADO

 

Sendo o cheque uma ordem de pagamento à vista, será efetuada a baixa da obrigação registrada no passivo, mediante emissão do cheque pré-datado.

 

O valor correspondente ao cheque pré-datado deverá ser classificado no passivo em conta representativa de "cheques a pagar". 

 

CHEQUES DEVOLVIDOS

Na devolução, pelo banco sacado, de cheque recebido em pagamento (de duplicata, de venda a vista ou de qualquer outra transação), não cabe estorno do lançamento original que registrou o pagamento, uma vez que a transação em si não foi desfeita.

 

Desta forma, registra-se respectivo valor a débito de conta do Ativo Circulante - Cheques em Cobrança - e a crédito da conta Bancos Conta Movimento.

 

Nota: os cheques em cobrança não devem ser classificados no subgrupo disponibilidades, e sim, como créditos a receber.

 

Exemplo:

 

Devolução de cheque, por parte do Banco XYZ, no valor de R$ 3.000,00:

 

D – Cheques em Cobrança (Ativo Circulante)

C – Banco XYZ – Cta. Movimento (Ativo Circulante)

R$ 3.000,00

 

Posteriormente, por ocasião do depósito do mesmo cheque:

 

D - Banco XYZ – Cta. Movimento (Ativo Circulante)

C - Cheques em Cobrança (Ativo Circulante)

R$ 3.000,00

 

Caso o cheque venha a ser liquidado em dinheiro pelo devedor, o lançamento seria:

 

D – Caixa (Ativo Circulante)

C - Cheques em Cobrança (Ativo Circulante)

R$ 3.000,00

 

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico CHEQUES PRÉ-DATADOS OU DEVOLVIDOS, no Guia Contábil On Line.


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