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DEPÓSITOS EM PROCESSO TRABALHISTA - CONTABILIZAÇÃO

Júlio César Zanluca

 

Depósito, referente a causas trabalhistas, previsto no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é efetuado como condição necessária à interposição de recurso contra decisão proferida pela Justiça do Trabalho.

 

Na execução do depósito, debita-se uma conta do ativo - realizável a longo prazo, e credita-se a conta oriunda dos recursos.

 

Nota: a contabilização em realizável a longo prazo se justifica, tendo em vista que as pendengas judiciais trabalhistas são habitualmente de solução muito lenta.

 

Exemplo:

 

D - Depósitos Judiciais – Recursos Trabalhistas (Realizável a Longo Prazo)

C - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)

 

Transitada em julgado a decisão recorrida, ordenar-se-á o levantamento imediato da importância do depósito, em favor da parte vencedora, por simples despacho do juiz.

 

Se a parte vencedora for a parte contrária, o depósito registrado no ativo será considerado uma despesa. Caso o levantamento se der a favor da empresa, transfere-se os recursos levantados para a conta que receber os recursos, contabilizando-se também eventuais juros acrescidos ao depósito.

 

Exemplos:

 

1. Despacho do juiz, determinando o levantamento do depósito para a parte contrária:

 

D – Sentenças Judiciais Trabalhistas (Conta de Resultado)

C - Depósitos Judiciais – Recursos Trabalhistas (Realizável a Longo Prazo)

 

2. Despacho do juiz, determinando o levantamento do depósito para a parte que efetuou o mesmo, com acréscimo de juros remuneratórios do período:

 

D - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)

C - Depósitos Judiciais – Recursos Trabalhistas (Realizável a Longo Prazo)

C – Juros Recebidos (Conta de Resultado)

 

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico DEPÓSITOS JUDICIAIS, no Guia Contábil On Line.


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