DEVOLUÇÃO DE COMPRAS - REGISTRO CONTÁBIL
A identificação dos valores que deverão ser contabilmente registrados nos casos de devolução de compras a fornecedores exige 3 informações distintas:
1 - o valor da Nota Fiscal de devolução - é o preço de aquisição da mercadoria devolvida que consta da Nota Fiscal de compra;
2 - o valor que compõe o estoque - é o valor pelo qual a mercadoria foi registrada nos estoques, que geralmente têm agregados ao preço de compra da mercadoria outros valores, tais como valor de seguros, valor de fretes e outros, por vezes apropriados de forma indireta devido às características das mercadorias ou do próprio gasto;
3 - o valor dos tributos recuperados - é o valor do ICMS, IPI, PIS e COFINS que a empresa se credita pela entrada da mercadoria.
Exemplo:
No dia 05.12 foram devolvidas ao fornecedor Casa do Tapete 40 unidades correspondentes a lote de mercadorias adquiridas em 10.11.
O valor referente à entrada de 40 unidades do produto X foi efetuado por um preço de aquisição unitário de R$ 121,95, incluindo o ICMS recuperável. Não houve recuperação de outros tributos. Extraindo-se o ICMS, o valor líquido nos estoques do referido lote é de R$ 4.000,00.
Contabilização das operações de estoque relativas à devolução:
Registro da Nota Fiscal de devolução no valor de R$ 4.878,00 (40 unidades x R$ 121,95) com incidência de 18% de ICMS:
D - Casa do Tapete - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 4.878,00
C - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante) R$ 878,00
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