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DEVOLUÇÃO DE COMPRAS - REGISTRO CONTÁBIL

A identificação dos valores que deverão ser contabilmente registrados nos casos de devolução de compras a fornecedores exige 3 informações distintas: 

1 - o valor da Nota Fiscal de devolução - é o preço de aquisição da mercadoria devolvida que consta da Nota Fiscal de compra;

2 - o valor que compõe o estoque - é o valor pelo qual a mercadoria foi registrada nos estoques, que geralmente têm agregados ao preço de compra da mercadoria outros valores, tais como valor de seguros, valor de fretes e outros, por vezes apropriados de forma indireta devido às características das mercadorias ou do próprio gasto;

3 - o valor dos tributos recuperados - é o valor do é o valor do ICMS, IPI, PIS e COFINS que a empresa se credita pela entrada da mercadoria.

 

Exemplo:

 

No dia 10.11.2003, a empresa efetuou uma compra de 100 unidades de determinada mercadoria pelo valor total de R$ 12.195,12, incluindo 18% de ICMS sobre esse preço. Não houve recuperação de outros tributos.

 

A contabilização da compra foi procedida da seguinte forma:

 

a) Pela entrada da mercadoria no estoque da empresa:

 

D - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante)                     R$   10.000,00

D - ICMS a Recuperar  (Ativo Circulante)                            R$     2.195,12

C – Fornecedores (Passivo Circulante)                                  R$   12.195,12

 

b) Pelo registro do frete da mercadoria:

 

Considerando-se que o valor do frete foi de R$ 2.272,72, com a incidência de ICMS à alíquota de 12%, que gera um crédito de imposto no valor de R$ 272,72, teremos o seguinte lançamento:

 

D - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante)                   R$   2.000,00

D - ICMS a Recuperar  (Ativo Circulante)                          R$      272,72

C - Fretes a Pagar (Passivo Circulante)                               R$   2.272,72

 

No dia 05.12.2003 foram devolvidas 40 unidades correspondentes ao lote comprado em 10.11.2003.

 

O valor registrado na contabilidade em 10.11.2003, referente à entrada das 100 unidades, engloba o valor do preço da mercadoria constante da Nota Fiscal de Entrada líquido do ICMS e do valor do frete, também líquido do ICMS, incorrido no transporte da mercadoria.

 

Contabilização das operações de estoque relativas à devolução:

 

1 - Registro da Nota Fiscal de devolução no valor de R$ 4.878,05 (40 unidades x R$ 121,95) com incidência de 18% de ICMS:

 

D - Fornecedores  (Passivo Circulante)                               R$   4.878,05

C - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante)                   R$   4.000,00

C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante)                          R$      878,05

 

2 - Registro da transferência do valor do frete correspondente às 40 unidades devolvidas para despesa operacional (R$ 2.000,00 ÷ 100 x 40 = R$ 800,00):

 

D - Despesa de Frete (Resultado)                                             

C - Estoque de Mercadorias  (Ativo Circulante)

R$ 800,00

 

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico DEVOLUÇÃO DE COMPRAS, no Guia Contábil On Line.


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