Portal de Contabilidade Obras Contábeis Legislação Guias e Modelos Cursos Downloads

Tamanho do Texto + | Tamanho do texto -

IRF E TRIBUTOS COMPENSÁVEIS – CONTABILIZAÇÃO

 

A legislação do Imposto de Renda prevê a retenção do Imposto de Renda na Fonte - IRF - à alíquota de 1,5% ou 1%, sobre vários serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, como é o caso dos serviços relacionados nos artigos 647 a 651 do RIR/99.

 

O Imposto de Renda descontado na Fonte sobre os serviços prestados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica será considerado como antecipação do devido pela beneficiária.

 

Desta forma, o IRF, na pessoa jurídica prestadora do serviço, assume características de um direito a ser compensável, e assim sendo será classificado no Ativo Circulante como IRF a recuperar.

 

Na pessoa jurídica tomadora do serviço, que tem a obrigatoriedade de reter e recolher o imposto devido sobre o valor do serviço a ser pago, o  Imposto de Rendaserá tratado como uma obrigação, e assim será classificado no Passivo Circulante como IRRF a recolher.


Outros tributos, cuja retenção é prevista na fonte, como PIS, COFINS, ISS, INSS, CSLL, têm, nos termos da legislação vigente, o tratamento fiscal e contábil de direito creditório. 


A correta contabilização de tais valores permitirá sua identificação e seu montante, possibilitando a sua compensação com tributos a recolher, dentro das normas legais  vigentes.


Aprofunde seus conhecimentos através dos seguintes tópicos do Guia Contábil Online:


IRF – SERVIÇOS PROFISSIONAIS

IRF – JUROS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS

RETENÇÕES DA CSLL, PIS E COFINS SOBRE SERVIÇOS




Contabilidade | Publicações Contábeis | Cursos | Temáticas | Normas Brasileiras Contabilidade | Glossário | Resoluções CFC | Guia Fiscal | Tributação | Simples Nacional | Modelos de Contratos | Balanço Patrimonial | Legislação Contábil | Programas | Revenda e Lucre | Normas Legais | Boletim Contábil | Boletim Trabalhista | Boletim Tributário | Guia Trabalhista | Guia Tributário | Publicações Jurídicas