Manual de Contabilidade Empresarial Atualizável

 

PROVISÃO PARA FÉRIAS

 

A provisão de férias dos empregados deve ser contabilizada em obediência ao princípio de competência.

 

O montante da provisão para pagamento de remuneração de férias e dos encargos sociais incidentes sobre referida remuneração será debitado em conta de custos ou despesas operacionais.

Se a provisão se referir a empregados vinculados á produção de mercadorias ou serviços, a provisão será debitada a conta de custos.

Caso se referir a empregados da área administrativa, será debitado a conta de despesa operacional.

 

No período seguinte, a conta de provisão, classificada no passivo circulante, será debitada, até o limite provisionado, pelos valores pagos a qualquer beneficiário cujas férias ali tenham sido incluídas.

 

Caso não haja saldo suficiente na conta de provisão, o excedente será debitado diretamente a custos ou despesas operacionais.

 

No final do exercício, deverá ser efetuada a reversão do saldo remanescente, se houver, e constituída nova provisão. Ou, alternativamente, apenas complementando o valor (ou revertido parcialmente).

 

ENCARGOS SOCIAIS

 

Contabilizar os encargos sociais (20% do INSS, FGTS, percentuais devidos ao SAT e a terceiros) sobre o valor da provisão determinada, cujo ônus cabe à empresa e que incidirão por ocasião do pagamento das férias.

 

Exemplo:

Constituição da provisão para pagamento de férias em empresa comercial no período encerrado em 31 de Dezembro:

Férias vencidas e proporcionais - R$ 9.000,00
1/3 Adicional sobre Férias - R$ 3.000,00
INSS sobre férias - R$ 3.384,00
FGTS sobre férias - R$ 960,00
Total da Provisão - R$ 16.344,00

O lançamento contábil referente à constituição da provisão para pagamento de remuneração de férias e respectivos encargos sociais poderá ser efetuado do seguinte modo:

1) Pelo valor da provisão para pagamento das férias (férias vencidas, proporcionais e 1/3):

D – Férias e Encargos Sociais (Conta de Resultado)
C – Provisão de Férias (Passivo Circulante)
R$ 12.000,00

2) Pela provisão dos encargos sociais (INSS e FGTS) incidentes sobre as férias:

D – Férias e Encargos Sociais (Conta de Resultado)
C – Provisão de Férias (Passivo Circulante)
R$ 4.344,00

Nota: neste exemplo não consideramos os dados relativos ao Imposto de Renda na Fonte e o INSS retido do empregado.

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico PROVISÃO PARA FÉRIAS, no Guia Contábil On Line.


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