REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - CONTABILIZAÇÃO

 

A companhia pode reduzir o Capital Social, seja para absorver prejuízos acumulados ou para devolução aos acionistas, por ser excessivo em relação às necessidades sociais.

 

Para as sociedades limitadas, a redução de capital é regulada pelos artigos 1.082 a 1.084 do Novo Código Civil (Lei 10.406/2002). Já a devolução do capital social para o sócio retirante é regulada pelo artigo 1.031 do respectivo Código.

 

REDUÇÃO DE CAPITAL PARA ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS

 

A contabilização será:

 

D - Capital Social (Patrimônio Líquido)

C – Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) 

 

REDUÇÃO DO CAPITAL PARA DEVOLUÇÃO A TITULARES, SÓCIOS OU ACIONISTAS

 

Quando a redução do Capital Social é feita mediante devolução, a contabilização será como segue:

 

a) Com pagamento em dinheiro/cheque/transferência de fundos bancários:

 

D - Capital Social (Patrimônio Líquido)

C – Caixa ou Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante)

 

b) Com notas promissórias:

 

D - Capital Social (Patrimônio Líquido)

C – Notas Promissórias a Pagar (Passivo Circulante)

 

c) Com bens ou direitos do Ativo Permanente:

 

D - Capital Social (Patrimônio Líquido)

C – Investimentos ou Imobilizado (Ativo Permanente)

 

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, no Guia Contábil On Line.


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