Contabilidade Empresarial

 

AQUISIÇÃO DE SOFTWARES

Com relação aos gastos com aquisição ou produção de softwares, esses são ativados como Ativo Intangível quando se tratam de programas que têm vida própria, como por exemplo, aqueles que podem ser transferidos de equipamentos, alugados ou vendidos.

Os que são ou vieram incorporados a máquinas, equipamentos, veículos, edifícios e estão umbilicalmente a eles vinculados, deixando de ter vida própria e não podendo ser transferidos ou vendidos individualmente, têm seus custos adicionados aos ativos a que se vinculam.

A ativação deverá ser feita em relação aos custos e despesas de aquisição e ao desenvolvimento de logicismo, utilizados em processamento de dados.

AMORTIZAÇÃO

A despesa de amortização de softwares para cada período deve ser reconhecida no resultado.

 

A amortização de softwares utilizados em processo de produção faz parte do valor contábil dos estoques.

Para fins fiscais, os custos e despesas de aquisição e desenvolvimento de logiciais (software) utilizados em processamento de dados, devem ser amortizados no prazo mínimo de 5 (cinco) anos (IN SRF nº 04/85). Entretanto, observar que se sua vida útil estimada for inferior a este período, deverá prevalecer o respectivo prazo, para fins de amortização, conforme previsto no Pronunciamento Técnico CPC 04 (itens 97 a 99).

MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE PROGRAMAS

 

Determinados programas (como os de contabilidade e escrituração fiscal) têm um custo de manutenção (ou locação) mensal.

 

Tais custos relativos à manutenção dos programas não deve ser ativado, mas sim, ser lançado diretamente em conta de despesa.

 

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico AQUISIÇÃO DE SOFTWARES, no Guia Contábil On Line.


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