Manual de Práticas Contábeis

 

VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

 

As entidades que tiverem crédito a receber e/ou obrigações a pagar em moeda estrangeira deverão, por ocasião do levantamento de balanços, proceder à atualização da expressão monetária, em reais, desses valores com base na taxa cambial vigente na data do levantamento do balanço.

 

TAXAS CAMBIAIS A SEREM UTILIZADAS

 

Devem ser utilizadas as taxas cambiais verificadas no fechamento do mercado de câmbio, no último dia útil de cada mês, que são fornecidas pelo Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br na seção "Câmbio e Capitais Estrangeiros"/subseção "Taxas de Câmbio/Cotações").

 

Na atualização de direitos de créditos, devem ser utilizadas as taxas para compra, enquanto que na utilização de obrigações, devem ser utilizadas as taxas para venda.

 

A Coordenadoria-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal também divulga, no final de cada mês, o valor das taxas cambiais a serem aplicadas nos balanços (site www.receita.fazenda.gov.br, seção "legislação").

 

CONTABILIZAÇÃO

 

O registro contábil da atualização monetária deve ser feito a débito ou a crédito da conta atualizada, tendo como contrapartida contas de resultado, de variações monetárias ativas (receita) ou de variações monetárias passivas (despesa).

 

Na hipótese de a moeda nacional se desvalorizar em relação à moeda estrangeira na qual foi realizado o negócio, as atualizações com base nas taxas cambiais geram variação monetária passiva (despesa) nas obrigações e variação monetária ativa (receita) nos direitos de crédito.

 

Se, no período a que se referir à atualização monetária, a moeda nacional se valorizar diante da moeda estrangeira, o comportamento da variação monetária será ao contrário, isto é, os direitos geram variação monetária passiva e as obrigações geram variação monetária ativa.

 

Exemplos:

 

D - Clientes do Exterior (Ativo Circulante)

C - Variação Monetária Ativa (Resultado)

 

D - Variação Monetária Passiva (Resultado)

C - Empréstimos No Exterior (Passivo Circulante)

 

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES, no Guia Contábil On Line.


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