MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA
CONTRATANTE - ............ (nome da entidade contratante dos trabalhos) com sede na cidade de ........, estado...., à (rua/av/praça) nº ....., inscrita no CNPJ sob o nº ............., representada, neste ato, por seu administrador, ........... (nome), daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATANTE, e
CONTRATADA - (nome da empresa de auditoria), com sede na cidade de ........., estado ........, à (rua/av/praça) nº ....., inscrita no CNPJ sob o nº ............., com registro no CRC-.... sob o nº .........., representada pelo sócio-gerente, (nome), contador, com registro no CRC-.... sob o nº .........., daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA,
têm, entre si, celebrado o presente contrato de prestação de serviços de auditoria que a CONTRATADA deverá prestar à CONTRATANTE sob as condições fixadas nas cláusulas a seguir enumeradas:
1 - A CONTRATADA executará a auditoria das demonstrações contábeis da CONTRATANTE relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 200X;
2 - Os exames serão efetuados de acordo com as normas de auditoria geralmente aceitas e incluirão os testes nos registros contábeis e outros procedimentos de auditoria que a CONTRATADA considerar aplicáveis nas circunstâncias. O objetivo dos trabalhos é a emissão por parte da CONTRATADA de uma opinião não qualificada com relação às demonstrações contábeis examinadas, todavia, é possível que fatos ou circunstâncias encontradas obriguem-na de emitir uma opinião adversa.
3 - Os procedimentos a serem adotados pela CONTRATADA incluirão testes de evidência documental que dêem suporte aos registros contábeis, testes de existência física de estoques e confirmações diretas de certos ativos e passivos através de correspondência a determinados clientes, fornecedores, advogados, bancos e outros. Ao final dos trabalhos a CONTRATADA solicitará à CONTRATANTE certas informações, por escrito, sobre as demonstrações contábeis e assuntos a ela relacionados.
4 - A CONTRATANTE compreende que a programação da CONTRATADA não elimina a possibilidade de que erros materiais, irregularidades ou atos ilegais, incluindo fraudes e desfalques, porventura existentes, não venham a ser descobertos. Todavia, a CONTRATADA comunicará a quem de direito, qualquer um destes fatos que venha a ser revelado no decorrer de seus trabalhos;
5 - Baseada em sua experiência e nas informações obtidas sobre a CONTRATANTE, a CONTRATADA estima consumir, para a execução dos serviços XXX horas/homem;
6 - Pelos serviços mencionados na cláusula primeira, a CONTRATADA cobrará os honorários de R$ ............ ( .............. reais). Os honorários acima serão cobrados da seguinte forma:
(a) Na data da assinatura deste contrato……………………………………......... R$ ................,00 (..... reais);
(b) 11 (onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ ......... (............. reais) a serem pagas pela CONTRATANTE nos dias ........ dos meses de ....... de 200X a ............ de 200X, totalizando.............. R$ ................,00
6.1 - Os honorários acima poderão ser reajustados durante o período se houver aumento substancial nos custos da CONTRATADA, mediante aplicação da variação do IGP-M ou outro índice oficial.
6.2 - Os honorários acima não incluem despesas para execução dos trabalhos fora do logradouro da sede, tais como, despesas de viagem e com refeições, caso necessárias, as quais serão cobradas à parte;
7 - A quantidade de horas/homem mencionadas na cláusula quinta, foi estimada levando-se em consideração que a CONTRATADA receberá ajuda do pessoal da CONTRATANTE, fato esse que reduz substancialmente o custo da auditoria. A CONTRATANTE concorda que caso esta ajuda não venha a concretizar-se, os honorários da CONTRATADA serão reajustados em função do acréscimo de horas/homem ocorrido;
8 - Ao final dos trabalhos a CONTRATADA emitirá relatório expressando a sua opinião sobre a apresentação das operações da CONTRATANTE refletidas nas demonstrações contábeis, consoante objetivo mencionado na cláusula segunda deste contrato;
9 - É prática da CONTRATADA estender os seus trabalhos, revisando as rotinas contábeis e de controle interno. A esse respeito poderá ela sugerir melhorias, sistemas mais eficientes, simplificações ou ainda, reforço nos controles;
10 - O prazo de conclusão dos trabalhos é de ..... (......) dias, contados a partir da data em que a CONTRATADA receber as demonstrações contábeis em sua forma definitiva;
11 - No caso de pretender a CONTRATANTE publicar ou reproduzir as demonstrações contábeis examinadas fazendo referência à CONTRATADA, deverá submeter-lhe a uma prévia revisão e aprovação do material a ser divulgado;
12 - As omissões deste contrato serão regidas pela legislação específica em vigor;
13 - Fica eleito o foro da cidade de ......., renunciando, desde já, os contratantes, qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento, em 2 (duas)m vias de igual teor e forma para os efeitos legais, em presença de 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
Assinaturas:
CONTRATANTE
CONTRATADA
Testemunhas:
1)
2)