DESPESAS E CUSTOS: CONTABILIZAÇÃO PELO REGIME DE COMPETÊNCIA 

O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem.

Por exemplo, a maioria dos lojistas aceita o pagamento das compras de clientes através de cartões de crédito.

As empresas de cartões cobram uma taxa (comissão) sobre as vendas, a título de operacionalização e garantia do crédito.

Tais taxas devem ser apropriadas, contabilmente, por ocasião da venda, e não somente por ocasião da liberação (crédito) do valor na conta corrente do lojista.

Exemplo:

Operações de venda com cartões de crédito “X” no mês de dezembro/2003: R$ 100.000,00

Taxa da administradora de cartões: 5%

Valor da taxa: R$ 5.000,00

Data do crédito das faturas dos cartões: 15/01/2004.

Contabilização:

Em dezembro/2003: 

Por ocasião do registro das vendas ocorridas no mês: 

D. Cartões de Crédito a Receber – Administradora “X” (ativo circulante)

C. Vendas por Cartões de crédito (conta de resultado)

Valor R$ 100.000,00 

Contabilização, pelo regime de competência, das taxas devidas á Administradora: 

D. Taxas com Vendas por Cartões de Crédito (conta de resultado)

C. Cartões de Crédito a Receber – Administradora “X” (ativo circulante)

Valor R$ 5.000,00 

Em janeiro/2004: 

Por ocasião do crédito do valor líquido das vendas (valor das faturas menos valor da taxa): 

D. Bancos c/movimento (ativo circulante)

C. Cartões de Crédito a Receber – Administradora “X” (ativo circulante)

Valor R$ 95.000,00

Tais procedimentos não são válidos somente para o caso citado (cartões de crédito) mas para qualquer outro item relacionado com fatos que gerem variações patrimoniais imediatas, como, por exemplo: débitos da CPMF de um período final do mês que se efetiva no início do mês subsequente,  juros e atualização monetária sobre financiamentos (que devem ser apropriados “pro rata dia”), fretes e carretos que são faturados quinzenalmente, etc. 


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