Siga Brasil: veja como se gastam os impostos que você paga

Fonte: Jornal do Senado - 20/6/2005

Apontado como instrumento poderoso para promover o controle social dos orçamentos públicos, o mais novo portal do Senado, o Siga Brasil, teve seu acesso aberto ao público na semana passada, depois de seis anos de desenvolvimento e testes para torná-lo acessível aos que não estão familiarizados com os jargões orçamentários.

O Sistema de Informações Orçamentárias Gerenciais Avançadas, batizado de Siga Brasil, permite ao cidadão conhecer o que é feito com as contribuições e os impostos que paga aos cofres federais. Basta entrar na página do Senado na Internet, pelo endereço www.senado.gov.br/siga, e clicar no ícone de acesso livre.

Lá podem ser encontradas algumas consultas facilitadas. Por exemplo, saber como estão sendo feitos os gastos do governo nos seus programas sociais, como o Fome Zero, ou a execução das emendas parlamentares. Mas o cidadão pode também formular a sua própria pesquisa.

– É um portal que oferece o poder de fiscalizar os gastos públicos – resume o senador Efraim Morais (PFL-PB), 1º secretário do Senado. O projeto chega ao público, acrescenta, quando denúncias de corrupção e os debates políticos ocupam a imprensa. "Foi uma feliz coincidência", avalia Efraim. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), considera o Siga Brasil um dos projetos mais avançados do mundo para controle e fiscalização do governo.

Resultado de parceria entre a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) e a Secretaria Especial de Informática (Prodasen), o Siga Brasil utiliza tecnologias de ponta – como Business Intelligence (BI) e Data Warehouse (DW) – para integrar e consolidar bases de dados dos principais sistemas orçamentários federais, como o do Tesouro Nacional – Siafi – e o da Secretaria de Orçamento Federal – Selor.

Concebido inicialmente para atender aos técnicos da Casa, como lembra Fábio Gondim, chefe da Cono rf, sua versatilidade e caráter inovador mostraram que poderia se tornar instrumento importante para dar transparência aos orçamentos federais. Assim, foi preparado paulatinamente para ser aberto ao grande público. Segundo o diretor do Prodasen, Petrônio Carvalho, o Siga Brasil é dinâmico e pode incorporar novas bases de dados, ampliando as possibilidades de pesquisa.

O desafio, na visão da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), é popularizar o Siga Brasil. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop), Antônio Amado, a maior parte da população desconhece os orçamentos federais, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), mas sabe muito bem identificar os problemas que envolvem os recursos públicos.

A Abop, que estimula a participação da sociedade nas questões orçamentárias, deve incluir o sistema em seus cursos de capacitação. Outro apoio vem da Transparência Brasil, organização fundada por empresários e entidades civis para combater a corrupção. Seu presidente, Eduardo Capobianco, já se comprometeu a dar ampla divulgação ao Siga Brasil.