Por meio das seguintes Resoluções, a CVM ratificou, com efeitos a partir de 01.07.2022, diversos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC:
Ratifica a Orientação Técnica OCPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.
Resolução CVM 152
Ratifica a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.
Resolução CVM 151
Ratifica a Orientação Técnica OCPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a apresentação de informações financeiras pro forma.
Resolução CVM 150
Ratifica a Orientação Técnica OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras.
Resolução CVM 149
Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata da aplicação da abordagem de atualização monetária prevista no Pronunciamento Técnico CPC 42.
Resolução CVM 148
Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de incerteza sobre tratamento de tributos sobre o lucro.
Resolução CVM 147
Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação.
Resolução CVM 146
Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de tributos.
Resolução CVM 145
Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de passivo decorrente de participação em mercado específico – resíduos de equipamentos eletroeletrônico.
Resolução CVM 144
Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento.
Resolução CVM 143
Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.
Resolução CVM 142
Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior.
Resolução CVM 141
Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 44 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de demonstrações combinadas.
Resolução CVM 140
Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 43(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.
Resolução CVM 139
Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata sobre contabilidade em economia hiperinflacionária.
Resolução CVM 138
Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de ajuste a valor presente.
Resolução CVM 137
Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 08(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários.
Resolução CVM 136
Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 00(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.
