ATIVO IMOBILIZADO - TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL
Reinaldo Luiz Lunelli *
Ativos Permanentes são os bens e direitos não destinados à transformação direta em meios de pagamento e cuja perspectiva de permanência na Entidade, ultrapasse um exercício.
Imobilizado é o conjunto de bens e direitos tangíveis utilizados na consecução das atividades-fins da Entidade.
No Imobilizado de Uso são contabilizados os bens necessários ao desenvolvimento do objeto social da empresa, tais como imóveis, móveis e utensílios, instalações, máquinas e equipamentos, veículos automotores terrestres, aéreos, marítimos e ferroviários, entre outros.
Mensalmente deve ser contabilizada a depreciação desses bens, excetuando-se a de terrenos.
Conciliação
O saldo das contas deve conciliado mensalmente por ocasião do levantamento dos balancetes e balanços ou em períodos menores. Eventuais diferenças devem ser analisadas até a regularização das pendências devidamente documentadas, quanto então se fará o lançamento de acerto dos saldos.
Inventário
Os valores devem ser inventariados pelo menos mensalmente por ocasião do levantamento dos balancetes e dos balanços patrimoniais ou intermediários Para tal deve ser lavrado termo de apuração, devidamente firmado por seus responsáveis. Os valores constantes do Termo de Apuração devem ser comparados com a escrituração contábil.
Caso sejam apuradas diferenças entre os valores inventariados e os contabilizados, devem ser apuradas as razões dessas diferenças, atribuídas às responsabilidades e contabilizados os acertos.
Avaliação
Os componentes do ativo imobilizado são avaliados ao custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações e exaustões acumuladas, calculadas com base na estimativa de sua utilidade econômica.
Os bens e direitos recebidos por doação são registrados pelo valor nominal ou de mercado, o que for mais claramente identificado.
As contas do imobilizado classificadas como “bens em operação”, registram os itens de propriedade da empresa que realmente são utilizados nas suas operações. São exemplos de contas contábeis do grupo de Bens em Operação:
a) Edificações
b) Instalações
c) Móveis e Utensílios
d) Máquinas e Equipamentos
e) Ferramentas
f) Veículos
h) Terrenos
i) Florestamento e Reflorestamento
Conciliação
Sendo a Contabilidade uma ciência que controla o Patrimônio das empresas, a conferência dos valores constantes nas contas do ativo imobilizado devem estar em conformidade com o controle interno analítico dos bens onde estão detalhados os bens que o compõe, as notas fiscais e valores de aquisição de cada um.
Depreciação, Amortização e Exaustão
Com exceção a terrenos e de alguns poucos itens, os elementos que integram o imobilizado tem um período limitado de vida útil econômica, portanto, os bens materiais sofrem depreciação pelo seu desgaste normal, os bens imateriais (programas de computador) sofrem amortização pela perda do valor do capital investido e os recursos minerais ou florestais sofrem exaustão decorrente da sua exploração.
As taxas de depreciação utilizadas que constam no sistema de controle do Ativo Imobilizado ou planilhas alternativas do cálculo da depreciação acumulada, devem estar em conformidade com os procedimentos contábeis e fiscais adotados. Veja tópicos específico no Guia Tributário Online:
- IRPJ/CSLL - DEPRECIAÇÃO DE BENS
- TAXAS DE DEPRECIAÇÃO DE BENS DO IMOBILIZADO
- DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - UTILIZAÇÃO
Conciliação
O saldo destas contas deve conciliado mensalmente por ocasião do levantamento dos balancetes e balanços.
Deve estar embasado em relatório analítico individualizado demonstrando o tratamento dispensado a cada bem desde a aquisição até a data atual com os respectivos valores originais, o montante já depreciado/amortizado mês a mês e o valor contábil atual.
* Reinaldo Luiz Lunelli é contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universitário, autor de diversos livros de matéria contábil e tributária com vários artigos publicados nos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.
