Balanço
de Liquidação
Reinaldo
Luiz Lunelli
Contabilmente, liquidar uma
empresa é transformar em dinheiro todo seu ativo, saldar as obrigações com
terceiros (Passivo) e restituir aos sócios a parte que cabe a cada um do
Patrimônio Líquido remanescente.
É preciso que os sócios tenham
informações adequadas sobre a situação patrimonial da empresa no momento em que
decidirem dissolver a sociedade. Para tanto, é necessário o levantamento do
inventário e de um balanço de início de liquidação nos 15 dias imediatos à
nomeação do liquidante, conforme prevê o art. 1.103 do Código Civil.
Na liquidação amigável, a rotina
contábil é bastante simples havendo a necessidade de se levantar o inventário e
o balanço de abertura da liquidação. Feito isso, o próximo passo será a
elaboração do balanço de encerramento da liquidação para, em seguida, processar
o registro contábil da distribuição dos bens ou dinheiro entre os sócios.
Segundo uma técnica mais
refinada, no início da liquidação encerram-se todas as contas ativas e passivas
e reabrem-se outras similares com o acréscimo da expressão "conta
liquidação" ao título de cada uma. De acordo com essa técnica, as mutações
patrimoniais decorrentes das operações de vendas de ativos e pagamento de
passivos, realizadas durante a liquidação, são refletidas nas contas de
resultado (receitas e despesas da liquidação) de acordo com a sua natureza.
Encerrada a liquidação, apura-se
o respectivo resultado numa conta similar à de resultado do exercício, que
poderá intitular-se "Resultado da Liquidação".
Encerrada a liquidação e apurado
o respectivo resultado, será levantado o balanço patrimonial final, com base no
qual serão pagos os haveres dos sócios.
* Reinaldo Luiz Lunelli é contabilista, especialista em planejamento e gestão de negócios, auditor, consultor de empresas; professor universitário, autor de diversos livros e artigos de matéria contábil e tributária; autor de diversas obras de cunho tributário e contábil à venda nos sites www.portaltributario.com.br e www.portaldecontabilidade.com.br