OS ESQUEMAS CONTÁBEIS DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

OS ESQUEMAS CONTÁBEIS DA CORRUPÇÃO GENERALIZADA E IRRESTRITA

A população precisa protestar, diante das avassaladoras evidências da tomada do poder pelos corruptos!

Paulo Henrique Teixeira - 15.06.2005

Há um bombardeio de denúncias contra o governo federal, relatando-se pagamentos de propinas à classe política e demais apadrinhados, conforme fartas evidências expostas em meios de comunicação.

As denúncias especificam que pessoas nomeadas em cargos de confiança estão visivelmente agindo para beneficiar seus comandantes e partidos, seja por troca de voto ou qualquer outro tipo de apoio. Há manipulações para assegurar que bancadas de partidos de apoio ao governo apóiem as votações de interesse do Executivo no Congresso.

Os governos (Federal, Estaduais, Municipais) estão sendo usados para tráfego de influências e para resolver os problemas das partes relacionadas e não os problemas do povo.

Constata-se que as pessoas indicadas para os cargos de confiança não se preocupam em servir a nação. Além de custarem caro, buscam satisfazer seus próprios objetivos, utilizando o cargo para enriquecimento ilícito e manipulações políticas/eleitoreiras.

O esquema contábil para esconder os pagamentos ("mensalão") é típico, mecanismo conhecido dos Tribunais de Contas e até relatado recentemente em uma novela da Rede Globo:

1 – As licitações além de serem dirigidas, são superfaturadas. Nos casos em que não são superfaturadas, os produtos entregues são de qualidade inferior ao licitado. Quem vai verificar isso depois de enterrado, concretado, mesmo quando exposto, tem sua durabilidade menor do que a prevista em contrato?

2 – As empresas vencedoras da licitação reservam parte de seu faturamento para distribuir aos tesoureiros do poder. É a "comissão" repassada aos manda-chuvas.

3 – Esses pagamentos são acobertados por notas fiscais para saída do dinheiro da empresa, no entanto, são gastos não efetivos, especificados como: combustível, manutenção, alimentação, equipamentos, consultorias, fretes aéreos, etc., etc.

4 – Sempre esses valores são sacados em dinheiro e acobertados por notas fiscais, pois ninguém quer um cheque nominal para se complicar.

5- Em outros casos, quando há um grupo empresarial envolvido, o desembolso é feito normalmente pela empresa que não tem necessidade da guarda dos documentos, por exigência fiscal.

Recomendações para um combate mais efetivo à corrupção pública:

1- Os governos (federal, estaduais, municipais) devem diminuir o preço de todas as suas licitações e concorrências, reduzindo no mínimo de 10 a 20% os preços de seus contratos. Assim as empresas não têm gordura para pagamentos não operacionais, não poderão aceitar ou fazer propostas ilegais. Se for uma obra estratégica e não houver concorrente para o preço (caso for muito baixo), o próprio governo pode gerir a obra e isentar tributos (INSS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, etc.) para reduzir custos, o que já é praticado nos convênios com o SUS. Uma medida gerencial que vai trazer uma enorme economia para a nação, possibilitando assim realizar todas a obras necessárias com custo menor de 20 % a 50%.

2- Os Tribunais de Contas e outros tribunais de fiscalização não devem ficar presos à análise formal dos documentos, mas a verificação material: para constatar se realmente a obra, serviço ou mercadoria tem o custo praticado. Até, porque para a realização da licitação os governos já têm discriminados em seus orçamentos os produtos, serviços a serem gastos. A fiscalização deve ser realizada neste momento e perdurando até a entrega dos produtos, para conferir a qualidade, pois além de produtos superfaturados são de má qualidade, por esse motivo se deterioram rapidamente.

3- Maior fiscalização nas empresas que trabalham para o governo e suas prestadoras de serviços, não a tributária, mas a fiscalização relativa ao cruzamento e consistência de documentos e pagamentos, fiscalizar a contabilidade da empresa para apurar indícios de desvios.

4- Reduzir imediatamente incidência de tributos. Com menos dinheiro na mão, o governo terá que gastar menos. Menos gastos, menor possibilidade de corrupção. A máquina estatal é gigantesca – só para mantê-la torra-se 40% do PIB!

Essas medidas farão com que o custo de uma obra ou serviço diminua. No caso dos correios, por exemplo, uma carta simples comercial tem um preço abusivo de R$ 0,80; remeter um livro por encomenda simples, dentro do Estado, R$ 5,70, e para outros Estados de R$ 6,70 a R$ 11,90. O frete é mais caro que o livro (entenda-se custo de impressão do livro)! Com tanta folga de preços nas estatais, sobra dinheiro para corrupção!

Outra situação: os aumentos da água, luz, telefone, combustíveis, pedágios, em taxas superiores às da inflação - há muita "gordura" nestes preços públicos! As repactuações nos termos dos contratos são imprescindíveis. Há ganhos bilionários, com simples reajustes do IGP-M, “garantidos” pelos contratos de concessão.

E porque não fazer uma auditoria nos serviços da dívida? Com certeza haverá constatação de juros abusivos, juros pagos em duplicidade e capitalizados indevidamente, empréstimos já prescritos e pagos após prescrição, repactuações desvantajosas, etc.

Estamos sendo governados por irresponsáveis. Com 25% do PIB, podem-se resolver todos os problemas básicos do Brasil, administrando-se corretamente o dinheiro e aplicando-o com eficiência, evitando esbanjamento de juros, etc. Os governos torram 40% do PIB, atualmente. Sinal que 15% de nosso PIB está indo pelo ralo, para a casta dominante, em detrimento à população trabalhadora e empreendedora!

Proteste veementemente contra a corrupção generalizada - você pode agir! Escreva para órgãos de imprensa, para o Congresso*, para o Executivo, para o Judiciário. Exija medidas imediatas contra corruptores - se queremos um Brasil melhor, a população deve exigir moralidade de seus governantes!

Paulo Henrique Teixeira é contabilista, auditor e autor de diversas obras tributárias e contábeis, entre as quais: Blindagem Contábil e Fiscal, Defesa do Contribuinte, Manual de Auditoria Tributária , Auditoria Contábil e Gestão Tributária Empresarial.

*Sugere-se o seguinte texto para encaminhamento de protesto pessoal dos cidadãos ao Congresso:

"Como cidadão brasileiro, exijo do Congresso a imediata apuração da espoliação do dinheiro público, praticado por agentes infiltrados nos órgãos do governo - apurando-se também a compactuação ou não do sr. Presidente da República."