Da Equipe Portal de Contabilidade
Nos mesmos períodos em que forem registradas as receitas e rendimentos, deverão estar registrados todos os custos, despesas, encargos e riscos correspondentes àquelas receitas, sendo as despesas de venda, em geral, mais bem identificáveis com as receitas correspondentes, como é o caso das comissões de vendas.
Portanto, tais comissões, cujo pagamento esteja condicionado à quitação da fatura pelo comprador, devem ser registradas como despesa, no próprio mês das vendas, a crédito de uma conta de provisão, no Passivo Circulante.
No mês em que as comissões tornarem-se exigíveis, transfere-se o valor devido a conta de “Comissões a Pagar”, também no Passivo Circulante.
Exemplo:
Registro, pelo regime de competência, de uma comissão decorrente de venda, cuja exigibilidade esteja condicionada ao pagamento, pelo cliente, da respectiva fatura.
1) Pelo reconhecimento da despesa com comissão, na data da venda:
D – Comissões sobre vendas (Resultado)
C – Provisão para Comissões s/ Vendas (Passivo Circulante)
2) Pela transferência relativa à exigibilidade da comissão, em decorrência do recebimento da venda:
D – Provisão para Comissões sobre Vendas (Passivo Circulante)
C – Comissões a Pagar (Passivo Circulante)
3) Pelo pagamento das comissões:
D – Comissões a Pagar (Passivo Circulante)
C – Caixa ou Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
Nota: observar que o IRF deve ser contabilizado, na data do crédito ao representante.
REVERSÃO
Na hipótese de não-recebimento da fatura relativa à determinada venda, seja por devolução ou baixa da fatura (por esta ser considerada incobrável), deverá ser feita a reversão da provisão para o pagamento de comissões, da seguinte forma:
D – Provisão para Comissões sobre Vendas (Passivo Circulante)
C – Reversão da Provisão - Comissões sobre Vendas (Resultado)
