Manual de Contabilidade do Terceiro Setor/ONGs

 

CONTABILIDADE DAS ONGS E TRANSPARÊNCIA DO TERCEIRO SETOR

Julio César Zanluca

Chama-se “terceiro setor” as organizações não governamentais (sigla ONG), que não têm finalidade de lucro, mas congregam objetivos sociais, filantrópicos, culturais, recreativos, religiosos, artísticos.

O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais.

 

O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais, tendo objetivo primordial o lucro.

 

O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

 

Qual a contribuição que a contabilidade gera para uma entidade não governamental?  Trata-se apenas de mais uma obrigação legal, ou pode, de fato, significar um fator decisivo em sua atuação?

 

A contabilidade é uma das ciências mais antigas do mundo e seu papel social é planejar e colocar em prática um sistema de informação para uma organização, seja ela com ou sem fins lucrativos. Assim sendo, ela busca prover os usuários com informações econômico-financeiras sobre seu patrimônio e suas mutações, utilizando-se de registros, demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos expressos sob a forma de relatórios e pareceres.

 

Em geral, entidades e organizações não-governamentais têm acesso a algumas facilidades, denominado "financiamento indireto", que é uma forma de financiamento público feito por meio de algumas isenções tributárias, em relação ao setor privado.

 

Além destes recursos, recebem doações e contribuições de particulares ou empresas, gerando, com isto, uma necessidade de apresentarem uma adequada prestação de contas, tanto à sociedade quanto ao fisco e aos particulares que financiam, direta ou indiretamente, suas atividades.

 

Observe-se a importância das entidades do terceiro setor, pois do sucesso de suas ações dependem o atendimento de milhões de pessoas. Portanto, a publicação das informações contábeis de tais entidades  não deve ser vista somente na perspectiva de uma exigência legal, mas sim de princípio de transparência que será vital à sua sobrevivência.

 

A importância cada vez maior destas organizações trouxe para as mesmas o desafio de sustentabilidade. Tal desafio implica em manter atividades que atendam à sua missão, evidenciando suas operações em forma de demonstrações, da origem e da destinação dos recursos recebidos.

 

Sustentabilidade e transparência estão intimamente ligados. Seguem algumas orientações, para que tais entidades aprimorem-se em oferecer dados confiáveis à sociedade, visando sua própria sustentabilidade:

 

1. A contabilidade é um eixo vital do sistema de informações da entidade, portanto, não deve ser relegada a segundo plano.

2. Buscar envolvimento das pessoas - finanças é responsabilidade compartilhada desde o momento em que a organização se lança na busca de recursos até a hora de relatar a aplicação dos mesmos.

3. Agrupando as despesas por centros de custos, ou, por projetos específicos, o que tornará a informação clara e organizada.

4. Sendo preciso nos relatórios, sem complicá-los a ponto de serem inteligíveis. Resumos e gráficos facilitam, e, desde que apoiados por dados sólidos, constituem-se em ferramentas preciosas de informação. Prestação de contas com clareza e exatidão!

5. Atualização periódica, e conciliação constante das contas, são imprescindíveis para uma contabilidade que gere, de fato, dados realistas e regulares.

6. Valorizar o profissional que está a frente da tarefa contábil - não encarando-o como um mero prestador de serviços, mas como um parceiro na consecução dos objetivos da entidade.

 

Júlio César Zanluca é contabilista e autor da obra "Manual de Contabilidade do Terceiro Setor"


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