ATIVOS INTANGÍVEIS
Equipe Portal de Contabilidade
Os chamados "ativos intangíveis" são aqueles que não têm existência física.
Como exemplos de intangíveis: os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, direitos autorais adquiridos, softwares e o fundo de comércio adquirido.
Trata-se de um desmembramento do ativo imobilizado, que, a partir da vigência da Lei 11.638/2007, ou seja, a partir de 01.01.2008, passa a contar apenas com bens corpóreos de uso permanente.
Mensalmente deve ser contabilizada a amortização desses bens, em conta redutora específica.
RECONHECIMENTO CONTÁBIL
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
(b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
AVALIAÇÃO
Os direitos classificados no intangível devem ser avaliados pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização, feita em função do prazo legal ou contratual de uso dos direitos ou em razão da sua vida útil econômica, deles o que for menor.
O fundo de comércio e outros valores intangíveis adquiridos são avaliados pelo valor transacionado, deduzido das respectivas amortizações, calculadas com base na estimativa de sua utilidade econômica.
Despesas Pré-Operacionais e de Reorganização
Não se consideram intangíveis as despesas pré-operacionais (aquelas efetuadas antes da operação de novo empreendimento) e de reorganização administrativa.
Pesquisa
Gastos Retroativos
Para maiores detalhamentos, acesse o tópico "Ativo Intangível" no Guia Contábil Online.