IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS-PRIMAS - CONTABILIZAÇÃO

 

De acordo com o princípio contábil do custo como base de valor, o custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade, representa a base de valor para a contabilidade.

 

Isto significa que todo o esforço despendido para incorporar determinado bem ao patrimônio, representará a sua valoração em termos de custo contábil.

 

VALORES INTEGRANTES DO CUSTO

 

O custo a ser atribuído aos insumos ou mercadorias para revenda adquiridos no mercado externo é composto por todos os gastos incorridos desde a data da assinatura do contrato de câmbio, até o efetivo desembaraço aduaneiro dos bens, tais como:

 

Fretes

Comissões

Seguros

Impostos não recuperáveis

Tarifas aduaneiras

 

Os tributos não recuperáveis (incluindo o PIS e COFINS, se for o caso) pagos por ocasião da importação de insumos ou mercadorias para revenda devem compor o custo de aquisição a ser atribuído aos mesmos.

 

Todos os gastos efetuados e relativos à importação devem ser agregados a uma conta específica e transitória intitulada "Importação em Andamento".

 

Quando os bens importados (mercadorias ou matérias-primas) forem desembaraçados, será efetuado o registro no estoque do importador, mediante transferência do saldo final da conta transitória para a conta definitiva de Estoques, no Ativo Circulante.

 

As mercadorias e matérias-primas importadas devem ser avaliadas mediante conversão da moeda estrangeira pela taxa de câmbio (valor de venda) vigente na data do desembaraço aduaneiro.

 

As variações cambiais passivas ocorridas até a data do desembaraço aduaneiro serão registradas como custo na conta de "Importação em Andamento". A partir da data do desembaraço aduaneiro devem ser registradas como despesa operacional, mediante obediência ao princípio contábil da competência. 

 

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS PRIMAS, no Guia Contábil On Line.