Manual de Contabilidade Empresarial

 

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

 

O grupo Resultado de Exercícios Futuros é apresentado no Balanço Patrimonial entre o Passivo Exigível e o Patrimônio Líquido, sendo composto das receitas já recebidas pela empresa, deduzidas dos custos e despesas correspondentes incorridos ou a incorrer, que efetivamente serão reconhecidas em períodos futuros por estarem associadas a algum evento futuro ou à fluência do tempo e sobre as quais não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da empresa (art. 181 da Lei nº 6.404/76).

 

Sua apresentação é a seguinte:

 

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

Receitas de Exercícios Futuros

(-) Custos e Despesas Correspondentes às Receitas de Exercícios Futuros

 

LIMITAÇÕES

 

Nesse grupo somente deverão constar os valores recebidos que se referem a transações que afetarão o patrimônio no exercício seguinte, que não serão em hipótese alguma devolvidos pela empresa e nem representem obrigação qualquer de sua parte de entregar bens ou serviços.

 

RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

 

A definição de "Resultados de Exercícios Futuros" dada pela Lei nº 6.404/76 é pouco esclarecedora.

 

No entanto, de acordo com a doutrina predominante, uma receita é considerada como de exercício futuro quando:

 

a) corresponder a recebimento antecipado que, efetivamente, contribuirá para a formação de resultado de exercício futuro;

b) o valor assim recebido não for passível de devolução pela empresa, nem estiver vinculado a futuro fornecimento de bens ou prestação de serviços (pois, nesse caso, representaria um adiantamento de clientes, classificável no Passivo Circulante ou Exigível a Longo Prazo, conforme o caso).

 

CUSTOS E DESPESAS CORRESPONDENTES ÀS RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

 

Na obtenção de receitas de exercícios futuros, a empresa deverá dispensar tratamento similar aos custos correspondentes a tais receitas, ou seja, registrá-los também no grupo "Resultados de Exercícios Futuros" como conta redutora da respectiva receita. 

 

EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO

 

1) Registro do aluguel de máquina recebido antecipadamente, cujo valor não será devolvido ao cliente, por expressa citação no contrato de locação:

 

D - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)

C - Receita de Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)

 

2) Registro da despesa de frete correspondente à receita recebida antecipadamente:

 

D - Despesas com Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)

C - Caixa/Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)

 

3) Apropriação da receita correspondente ao primeiro mês de locação:

 

D - Receita de Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)

C - Receita de Aluguéis (Resultado)

 

4) Pela apropriação da despesa correspondente à receita do mês:

 

D - Despesas com Fretes (Resultado)

C - Despesas com Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)

 

Os lançamentos contábeis se repetirão todos os meses, até o término da vigência do contrato.

 

EXTINÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FUTUROS

 

A MP 449/2008 modificou a composição dos grupos patrimoniais, e estabeleceu que o passivo será composto pelo passivo circulante, passivo não-circulante e patrimônio líquido, não citando o resultado dos exercícios futuros. Portanto, este subgrupo deixa de existir.

 

SALDOS EM 31.12.2008

 

O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008 deverá ser reclassificado para o passivo não-circulante em conta representativa de receita diferida.

 

O registro do saldo deverá evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido.

 

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS, no Guia Contábil On Line.


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